Durante semana de derrota no Congresso, governo liberou R$ 1,5 bi em emendas

247 - Na semana em que foi derrotado no Congresso Nacional, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) empenhou mais de R$ 1,5 bilhão em emendas parlamentares. A movimentação, registrada em meio à derrubada do decreto que reajustava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), foi revelada por dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop) e divulgada por veículos da imprensa nacional.

A maior liberação de recursos deste ano ocorreu justamente na véspera da votação que anulou o decreto do Executivo: na terça-feira, 24 de junho, foram empenhados R$ 831 milhões em um único dia — valor recorde em 2025. No total, os empenhos em emendas parlamentares desde janeiro já ultrapassaram R$ 2,3 bilhões. No entanto, apenas cerca de R$ 465 milhões foram efetivamente pagos, o que tem gerado forte descontentamento entre deputados e senadores da base e da oposição.

Emendas como instrumento de pressão

O empenho, que representa a reserva orçamentária para execução futura das verbas, tem sido usado por parlamentares como moeda de pressão contra o governo. A cobrança por maior agilidade nos repasses se intensificou nas últimas semanas, e a liberação parcial, sem execução integral, alimenta críticas ao Palácio do Planalto.

Lideranças do Centrão enxergam na crise das emendas um espaço para se distanciar do governo e preparar o terreno para 2026. A maior parte das legendas de centro-direita já não esconde que não pretende apoiar Lula em uma eventual tentativa de reeleição. O tema foi explorado por parlamentares como uma forma de sinalizar insatisfação e testar os limites da articulação política do Planalto.

O episódio mais simbólico da tensão entre Executivo e Legislativo foi a anulação do decreto que elevava alíquotas do IOF. A urgência para apreciação do projeto de decreto legislativo (PDL) foi aprovada na terça-feira (17), com a ameaça concreta de que o mérito fosse apreciado no mesmo dia. O recado da Câmara era claro: havia insatisfação com a política fiscal do governo e com a condução das emendas.

Mesmo com o esforço da ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, que buscou conter os danos e elogiou publicamente o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), a reação do Legislativo foi dura. Motta, surpreendendo o governo, colocou o PDL em votação no dia 25. O placar foi de 383 votos pela derrubada do aumento do IOF contra apenas 98 pela sua manutenção. O Senado repetiu a decisão na sequência, e a derrubada foi promulgada no dia 26.

Agora, o presidente Lula aguarda um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a possibilidade de acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Congresso.

(Com informações do portal O Tempo)