Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil
Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial da União permite o custeio, pelo governo federal, do traslado de corpos de brasileiros falecidos no exterior.
A publicação ocorre um dia depois de Lula conversar, por telefone, com o pai da brasileira Juliana Marins, morta após cair da encosta de um vulcão na Indonésia, e assumir o compromisso de auxiliar no traslado do corpo da jovem para o Brasil.
A norma publicada hoje altera o Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, e prevê hipótese excepcional de custeio, pelo governo federal, de traslado de corpo de nacional falecido no exterior.
<h3>Entenda</h3>
O decreto determina que, em caráter excepcional e motivado, a proibição do traslado de corpos de nacionais custeada pelo Estado pode deixar de valer nas seguintes situações:
<ul>
 <li>se a família comprovar incapacidade financeira para o custeio das despesas com o traslado;</li>
 <li>se as despesas com o traslado não estiverem cobertas por seguro contratado pelo falecido em favor dele, ou previstas em contrato de trabalho se o deslocamento para o exterior tiver ocorrido a serviço;</li>
 <li>se o falecimento ocorrer em circunstâncias que causem comoção;</li>
 <li>se houver disponibilidade orçamentária e financeira.</li>
</ul>

Laís Gouveia

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Brasil

Lula revoga decreto de 2017 e autoriza governo a custear traslado de brasileiros mortos no exterior

LUIZ CLAUDIO FERREIRA, REPÓRTER DA AGÊNCIA BRASIL - O Corpo de Bombeiros de Minas Gerais informou, neste domingo (12), que pelo menos seis pessoas morreram em Ipatinga (MG) vítimas de deslizamentos ocorridos após as chuvas na última madrugada.
Entre as vítimas, foram identificados três corpos, sendo um de um menino, de 8 anos, outro de uma idosa, de 70, e mais um de um homem de 30 anos. Os bombeiros informaram que três pessoas estão desaparecidas.
A prefeitura da cidade anunciou um decreto de calamidade pública após chuvas intensas que provocaram um volume de 80 milímetros de chuva, registrado em menos de uma hora. &nbsp;A intensidade do temporal está entre as causas, segundo a administração municipal, para os deslizamentos de terra e alagamentos. As equipes de defesa civil trabalham para localizar possíveis vítimas soterradas.
O prefeito Gustavo Nunes afirmou, em entrevista para veículos locais, que a cidade vive um cenário de guerra. O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, em postagem no X, anunciou que irá para a cidade nesta segunda (13) e pediu aos moradores que procurasse locais seguros.

Guilherme Paladino

Destroços em Ipatinga após deslizamentos

Sudeste

Deslizamentos em Ipatinga deixam pelo menos seis mortos

247 - Conflitos tribais em andamento no distrito de Kurram, na província de Khyber Pakhtunkhwa, resultaram em mais duas mortes e 10 feridos adicionais em tiroteios recentes. Pelo menos 124 pessoas morreram e 178 ficaram feridas nos últimos 10 dias. A informação foi publicada no The News International.
A região de Kurram enfrenta um apagão nos serviços de telefonia móvel e internet suspensos, e as escolas continuam fechadas. A gestão distrital afirmou que o fechamento da principal rodovia Peshawar-Parachinar afetou gravemente a vida cotidiana e o comércio.&nbsp;
A situação tem sido tensa desde 21 de novembro, com a violência persistindo apesar de um recente acordo de cessar-fogo. Uma delegação de alto nível, incluindo o secretário-chefe da província, Nadeem Aslam Chaudhry, e o inspetor-geral de polícia, Akhtar Hayat Gandapur, negociou um cessar-fogo no último fim de semana, mas a violência rapidamente recomeçou.

Mundo

Paquistão: aumenta o número de mortos em violência tribal em Kurram

BEIRUTE (Reuters) - O número de mortos nos ataques israelenses ao Líbano subiu para 2.986 e o número de feridos para 13.402 desde outubro de 2023.
Somente nas as últimas 24 horas são contabilizados 18 mortos e 83 feridos, informou o Ministério da Saúde libanês no domingo.
Pelo menos 772 dos mortos eram mulheres e crianças, acrescentou o ministério em um comunicado.

Número de mortos em ataques israelenses no Líbano chega a 2.986, diz ministério

247 - A Espanha enfrenta uma das piores catástrofes climáticas de sua história recente, com enchentes violentas que já causaram 140 mortes e deixaram dezenas de desaparecidos, segundo informações do<a href="https://g1.globo.com/mundo/noticia/2024/10/31/espanha-busca-corpos-comeca-limpeza-cenario-terra-arrasada-apos-pior-enchente-do-seculo.ghtml"> G1. </a>Desde terça-feira (29), chuvas torrenciais vêm devastando cidades e vilarejos, especialmente na região de Valência, onde as águas arrastaram veículos, destruíram estradas e inundaram casas, deixando para trás um rastro de destruição.
O ministro dos Transportes e da Mobilidade, Óscar Puente, afirmou que as equipes de resgate ainda estão encontrando corpos dentro de veículos submersos. "Ainda há corpos presos dentro de carros atingidos pelas enchentes", relatou. Segundo Puente, cerca de 80 quilômetros de rodovias estão bloqueados ou severamente danificados, muitas vezes obstruídos por veículos abandonados pela força da correnteza. As tempestades afetaram de maneira especialmente grave os arredores de Valência, onde vilarejos como Turís e Utiel registraram um volume de chuva equivalente ao esperado para o ano inteiro.
A Agência Estatal de Meteorologia (Aemet) prevê mais chuvas para esta quinta-feira, o que coloca a região de Valência sob alerta amarelo e Castelló de la Plana, ao norte, em alerta vermelho, com possibilidade de até 180 mm de precipitação em apenas 12 horas. Os alertas foram emitidos enquanto os esforços de resgate ainda estão em andamento e equipes de emergência se desdobram para atender à população isolada.
O impacto ambiental e a força destrutiva das águas têm levantado preocupações quanto à preparação das autoridades para lidar com eventos climáticos extremos. O governo regional tem sido criticado por não enviar alertas de enchente via celular até a noite de terça-feira, quando muitas áreas já estavam alagadas. A tragédia levou o primeiro-ministro Pedro Sánchez a visitar a região e declarar luto oficial de três dias no país. “A tempestade ainda não acabou; é essencial que as pessoas fiquem em casa e sigam as recomendações dos serviços de emergência”, alertou Sánchez.
A cidade de Valência, a terceira maior da Espanha, e seus arredores foram intensamente afetados. Carros empilhados e postes derrubados ainda cobrem diversas ruas, e móveis domésticos boiam entre a lama acumulada. Mais de mil soldados se juntaram às equipes locais para intensificar as operações de resgate e buscar sobreviventes e corpos. Margarita Robles, ministra da Defesa, afirmou que "somente os soldados já haviam recuperado 22 corpos e resgatado 110 pessoas até a noite de quarta-feira".
Entre os relatos dramáticos, vídeos mostram cenas impactantes de pessoas se abrigando em árvores para escapar da correnteza, enquanto outras aguardavam socorro em telhados de casas. Em uma ação arriscada, cerca de 70 pessoas foram resgatadas de helicóptero nas áreas mais afetadas. Uma mulher foi vista sendo retirada com um cachorro no colo e água na altura do pescoço, em uma das imagens que rapidamente viralizou nas redes.
A Espanha, país habituado às chuvas de outono, nunca testemunhou uma enchente de tamanha intensidade nesta região, segundo a Aemet. Cientistas relacionam o evento às mudanças climáticas, apontando que a crise climática aumenta a frequência de eventos extremos, como enchentes e secas prolongadas, além de aquecer o Mar Mediterrâneo, intensificando as tempestades. Comparada às enchentes históricas de 1982 e 1987, a atual tragédia já supera em impacto e extensão as mais recentes de 2019, destacando a vulnerabilidade crescente da região frente às novas condições climáticas.
Para o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, as enchentes na Espanha são um alerta mundial sobre a urgência da cooperação climática. Em mensagem divulgada no X, Lula escreveu: "As imagens das chuvas na Espanha causam espanto e nos unem em solidariedade aos espanhóis. Até o momento, mais de 60 pessoas morreram após as enchentes no sul e leste da Espanha. Os efeitos da crise climática são devastadores e têm atingido o Brasil e outros países. Precisamos de mais unidade nas ações entre os países do mundo para frear seu avanço".
Com o aumento da gravidade dos eventos climáticos, cientistas alertam para a necessidade de investimentos robustos em infraestrutura para conter enchentes, além de um planejamento urbano adaptado à realidade climática do século XXI.

Espanha busca corpos em cenário de 'terra arrasada' após pior enchente do século que deixou 140 mortos

247 - Um conflito entre policiais militares e criminosos nesta quinta-feira (24) deixou 3 mortos e 2 feridos na Avenida Brasil, no Rio de Janeiro. Segundo a PM-RJ, os tiros partiram do Complexo de Israel. Um suspeito também foi baleado e hospitalizado sob custódia. A Avenida Brasil foi fechada por cerca de duas horas, a partir de 7h, na altura da Cidade Alta, na Zona Norte. Os baleados estavam em um ônibus, um carro de aplicativo e em um caminhão. Várias pessoas foram jogadas ao asfalto e também abaixadas em ônibus.
O complexo é um conjunto de favelas na Zona Norte do Rio de Janeiro dominadas pelo Terceiro Comando Puro (TCP), facção criminosa do tráfico de drogas que só perde para o Comando Vermelho (CV) em área territorial subjugada.
Nesta quarta (23), criminosos sequestraram 3 ônibus e usaram como barricadas na Tijuquinha e Muzema, comunidades da zona oeste do Rio de Janeiro. Segundo o Rio Ônibus, sindicato das empresas de ônibus da cidade do Rio, 112 veículos foram sequestrados desde janeiro deste ano.
Nos últimos 12 meses foram 147 veículos. A capital registrou mais de 1,7 mil casos de incêndios e vandalismo de ônibus urbanos neste ano, informou a entidade sindical. O prejuízo total neste ano, de acordo com o Sindicato, chega a R$ 22,6 milhões.
De acordo com o sindicato, a maior parte dos crimes em veículo este ano é de vandalismos diversos (1.750 ônibus), enquanto os registros de veículos queimados são bem menores (oito ônibus).
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Operação no Complexo de Israel para prender Peixão da em nada, como sempre. &#39;Hell de janeiro &quot; Avenida Brasil, Cidade Alta, Claudio Castro, Polícia Militar humilhação <a href="https://t.co/tSdvrmyORN">pic.twitter.com/tSdvrmyORN</a>&mdash; Descharth (@Descharth) <a href="https://twitter.com/Descharth/status/1849464096539672589?ref_src=twsrc%5Etfw">October 24, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
&nbsp;
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Esse é o estada da Avenida Brasil, em horário de pico, o trabalhador não tem um dia de paz ! <a href="https://t.co/E1aHsfD4KK">pic.twitter.com/E1aHsfD4KK</a>&mdash; Thata Miranda (@Thamara1Miranda) <a href="https://twitter.com/Thamara1Miranda/status/1849410234411843966?ref_src=twsrc%5Etfw">October 24, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Tiroteio deixa mortos e feridos nas proximidades do Complexo de Israel (vídeo)

247 - Um trio elétrico capotou na rodovia PE-089, num trecho conhecido como Curva da Pedra, próximo à cidade de Machados, na Zona da Mata Norte de Pernambuco. Três pessoas morreram e outras seis ficaram feridas, de acordo com informações divulgadas pela prefeitura do município.
O veículo tombou para o lado direito, desceu um barranco e arrastou a vegetação que havia no local. As ferragens da cabine do trio elétrico foram retorcidas.
O Corpo de Bombeiros informou que o acidente ocorreu por volta das 8h45 e três viaturas foram enviadas ao local. Profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também prestaram socorro.

Trio elétrico na Zona da Mata pernambucana

Nordeste

Trio elétrico capota e deixa três pessoas mortas e seis feridas em PE

247 - Criminosos balearam pelo menos 9 pessoas em um bar em Turiaçu, na Zona Norte do município do Rio, na madrugada deste sábado (31). Os homicídios foram cometidos na entrada da Comunidade da Congonha. O tiroteio aconteceu por volta das 4 horas.
Entre as vítimas fatais estão Lucas Sousa de Sá, de 28 anos, dono de um bar; Alisson Henrique da Silva Lucena, de 41 anos; Thiago de Mello Araújo, de 24 anos; e Denis da Silva Ventura, de 24 anos.
Nas redes sociais, um dos irmãos de Lucas, também sócio do estabelecimento, lamentou a morte. "Acabaram com nossa família, com nosso sonho. A gente só tinha uma preocupação, que era trabalhar para vencer e para obter nossos objetivos, sem pegar atalhos, sem tentar fazer ninguém de trampolim. A gente, simplesmente, trabalhava", escreveu Bruno Sousa de Sá, conforme o<a href="https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2024/08/31/baleados-em-bar-zona-norte-rio.ghtml"> Portal G1</a>.
Investigadores da Polícia Civil afirmaram que Alisson Henrique tinha passagens por tráfico de drogas e por porte de arma de fogo. Denis havia sido preso por tráfico de drogas.

Ataque a tiros deixa mortos e feridos no Rio: 'Acabaram com a nossa família e com os nossos sonhos'

247 - Pelo menos duas pessoas morreram vítimas de incêndios no estado de São Paulo. De acordo com informações divulgadas pela Defesa Civil nesta segunda-feira (26). Em Urupês, dois funcionários de uma usina faleceram na sexta-feira (23) tentando combater o fogo. E três pessoas foram presas. Uma delas foi detida na região de São José do Rio Preto e outra na cidade de Batatais, região de Ribeirão. O homem preso em Batatais é membro do Primeiro Comando da Capital (PCC) e, de acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP), ele gravou vídeo comemorando a ação criminosa.
O governo estadual afirmou não existem novos focos no momento, mas o prejuízo provocado ao estado devido às queimadas supera o valor de R$ 1 bilhão. O número de municípios atingidos por incêndios criminosos no interior paulista aumentou de 46 para 48, segundo o Executivo. O estado tem 645 cidades.
O gabinete de crise informou na manhã desta segunda-feira (26) que, em Altinópolis, na região de Ribeirão Preto, 60 pessoas precisaram de atendimento médico em razão da inalação de fumaça dos incêndios em vegetação.
Na última quinta (22), seis pessoas ficaram feridas em um engavetamento na rodovia Armando Sales de Oliveira (SP-322), no município de Bebedouro, por causa da falta de visibilidade causada pela fumaça do fogo em vegetação.
A Defesa Civil afirmou que 80 pessoas estão desalojadas no estado por causa dos incêndios.

Incêndio em plantação de cana próxima à cidade de Dumont

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Sem novos focos, incêndios em SP mataram duas pessoas. Três foram presos

(Reuters) - O número de mortos nos deslizamentos de terra ocorridos na Etiópia nesta semana subiu para 257 e deve quase dobrar, informou o Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (Ocha) nesta quinta-feira.
Chuvas fortes provocaram deslizamento de terra que soterrou pessoas na zona de Gofa, no sul da Etiópia, na noite de domingo, e um segundo deslizamento, na segunda-feira, envolveu as pessoas nos esforços de resgate.
"O número de mortos deve aumentar para até 500 pessoas, de acordo com informações recebidas das autoridades locais", disse o Ocha.
Na terça-feira, a Comissão Nacional de Gestão de Riscos de Desastres da Etiópia havia registrado 229 mortes.
Dagmawi Ayele, um administrador da zona de Gofa, disse que os socorristas haviam recuperado até agora 226 corpos.
"É muito perigoso se aproximar do local", afirmou ele, acrescentando que as chuvas continuariam nesta quinta-feira.

Número de mortos em deslizamentos de terra na Etiópia pode chegar a 500, diz ONU

Agência Sputnik - As autoridades israelenses ainda não receberam confirmação de que o chefe da ala militar do Hamas, Mohammed Deif, e o comandante de uma unidade do grupo, Rafia Salam, foram eliminados durante o último ataque aéreo no sul da Faixa de Gaza, disse o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, neste sábado (13).
"As Forças de Defesa de Israel atacaram a Faixa de Gaza hoje para eliminar Mohammed Deif e seu braço direito, Rafia Salam. Ainda não temos confirmação definitiva de que ambos foram eliminados. Mas quero garantir a vocês que, de uma forma ou de outra, chegaremos ao topo do Hamas," disse Netanyahu.
A ação foi considerada uma das mais violentas nas últimas semanas e ocorre em meio às divergências trazidas por Israel para um cessar-fogo na região, que já registrou mais de 38 mil palestinos mortos por conta do conflito.
O ataque aéreo aconteceu em uma zona designada como humanitária em Khan Younis e deixou pelo menos 90 pessoas mortas e outras 300 feridas, conforme o Ministério da Saúde da Palestina.
A ação foi considerada uma das mais violentas nas últimas semanas e ocorre em meio às divergências trazidas por Israel para um cessar-fogo na região, que já registrou mais de 38 mil palestinos mortos por conta do conflito.
O ataque aéreo aconteceu em uma zona designada como humanitária em Khan Younis e deixou pelo menos 90 pessoas mortas e outras 300 feridas, conforme o Ministério da Saúde da Palestina.
O ataque teve como alvo o chefe militar do Hamas, Mohammed Deif, que sobreviveu a sete tentativas de assassinato, a mais recente em 2021, e está no topo da lista dos mais procurados por Israel há décadas. Ao subir na hierarquia do Hamas ao longo de 30 anos, ele desenvolveu a rede de túneis do grupo e levou a experiência na fabricação de bombas.
O Hamas afirmou em um comunicado que as alegações israelenses de que havia atacado líderes do grupo eram falsas e tinham como objetivo justificar o ato, que foi a ação israelense mais mortal em Gaza em semanas. Inicialmente, foi anunciado que o ataque teria deixado cerca de 70 mortos e 289 feridos, mas os números foram atualizados na sequência.

Após assassinar 90 palestinos, Netanyahu diz que não sabe se atingiu alguém do Hamas

247 - A Defesa Civil do Rio Grande do Sul informou que subiu de 178 para 179 o número de mortos por causa das enchentes no estado, onde, segundo autoridades locais, 478 dos 497 municípios gaúchos tiveram problemas por conta das chuvas, impactando cerca de 2,4 milhões de pessoas. Mais de 600 mil ficaram fora de suas casas. Os temporais começaram em 29 de abril e vários municípios decretaram estado de calamidade. 
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) para ser ministro extraordinário da Reconstrução do Rio Grande do Sul. Antes do cargo de apoio ao RS, o parlamentar era ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República. 
A gestão federal disse, por meio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que mais de 17 mil empresas atingidas pela tragédia ambiental aderiram ao Programa Emergencial de Apoio Financeiro para as trabalhadoras e os trabalhadores afetados no Rio Grande do Sul.

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