Tag: gilmar-mendes

O presidente telefonou para ministros da Corte antes de responder às agressões dos EUA

Ministro do STF destaca ataque sem precedentes às instituições, com planos de assassinato, sabotagem digital e tentativa de golpe à luz do dia

Ministro do STF vê medida como oportunidade de distensão entre os Poderes e defende que solução deve ser construída no campo político

Ministro do STF defende decisão da Corte sobre dever das plataformas em remover conteúdos criminosos durante o 13º Fórum de Lisboa

Ministro do STF afirmou que declaração do senador foi interpretada como tentativa de impor condições para apoio político

Ministros confirmam constitucionalidade de normas que revogam flexibilizações de Bolsonaro e reforçam o Estatuto do Desarmamento

'Agradeço os 27 votos que me foram confiados', escreveu o ministro do STF

Rodrigo Manga (Republicanos) queria proibir a realização do evento no município do interior paulista

O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, votou pela validade da medida

A análise do caso será retomada pela Corte nesta quarta-feira (4)

Ministro do STF condena soluções autoritárias na segurança pública e afirma que Constituição de 1988 não admite excessos policiais

Ministro defendeu que a regulação das plataformas digitais é parte fundamental da soberania nacional