BRICS: confira os principais pontos das três declarações adotadas na Cúpula do Rio de Janeiro

247 - Os líderes do BRICS adotaram três declarações ao longo de domingo (6) e segunda-feira (7), reafirmando seu compromisso com uma ordem internacional mais justa.

Veja os principais pontos das três declarações do BRICS durante a Cúpula do Rio de Janeiro, a começar pela principal, a Declaração da 17ª Reunião de Cúpula dos BRICS:

• Cobraram uma reforma urgente da Organização das Nações Unidas (ONU) e seu Conselho de Segurança, pleiteando a entrada do Brasil e da Índia
• Condenaram a aplicação de sanções uniliterais internacionais sem o aval do Conselho de Segurança ou da Assembleia Geral da ONU
• Criticaram a violação do direito internacional nos ataques ao Irã
• Apoiaram a solução de dois Estados para o conflito israelo-palestino, com uma união territorial de Gaza e da Cisjordânia governada pela Autoridade Palestina
• Pediram a instituição de uma Zona Livre de Armas Nucleares no Oriente Médio
• Invalidaram o uso do espaço exterior para o posicionamento de armas
• Criticaram os ataques terroristas na região de Jammu e Caxemira em 22 de abril e reiteraram o papel do Grupo de Trabalho Antiterrorismo do BRICS
• Os líderes do BRICS condenaram 'nos termos mais fortes' os ataques contra pontes e ferrovias que visaram deliberadamente civis nas regiões russas de Bryansk, Kursk e Voronezh
• Enfatizaram o papel central do G20 como fórum global de cooperação econômica
• Pediram a reforma das instituições de Bretton Woods para torná-las mais eficazes, confiáveis e adequadas às suas finalidades
• Defenderam maior inclusão regional na liderança do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial
• Aprofundaram o diálogo sobre o uso de moedas locais no comércio e investimento
• Continuarão a discutir a Iniciativa de Pagamentos Transfronteiriços do BRICS
• Iniciaram conversas para estabelecer uma iniciativa de garantias multilaterais, para reduzir riscos de investimentos
• Reconheceram a importância de desenvolver conjuntamente uma economia digital
• Criticaram medidas protecionistas unilaterais disfarçadas de preocupações ambientais
• Adotaram um marco para, nos próximos cinco anos, levantar recursos contra a mudança do clima
• Em preparação para a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), reconheceram o Fundo Floresta Tropical para Sempre como um mecanismo salutar
• Reafirmaram a cooperação na área de saúde através da pesquisa de vacinas e saúde pública
• Defenderam uma governança compartilhada da inteligência artificial que respeite a Carta das Nações Unidas e a soberania dos Estados
• Lançaram uma Parceria para Restauração de Terras, a fim de combater a desertificação
• Defenderam transições energéticas justas e acesso universal à energia limpa
• Avaliarão os resultados iniciais da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, estabelecida pelo Brasil no G20.

(Íntegra)

Declaração sobre Inteligência Artificial

• A Organização das Nações Unidas é Central para a Governança Global da IA.
• A Governança Colaborativa da IA é Complexa, mas possível.
• A Soberania Digital e o Direito ao Desenvolvimento são Fundamentais para a Governança Global da IA.
• A Concorrência Justa e a Regulamentação do Mercado são Cruciais para um Futuro Equitativo da IA.
• A Governança de Dados é Chave para uma Governança Inclusiva da IA.
• O Acesso à Tecnologia de IA Deve Ser Justo, Equitativo, Habilitador e Inclusivo.
• É Necessária uma Abordagem Equilibrada para Proteger a Propriedade Intelectual e Salvaguardar o Interesse Público.
• A IA Deve Ser Aberta e Promover Ecossistemas de Inovação.
• Padrões Internacionais Devem Levar a uma IA Inclusiva, Representativa e Acessível
• A IA Deve Estar Disponível para Todos
• A IA Pode Levar a um Desenvolvimento Sustentável Colaborativo
• A Sustentabilidade Ambiental é um Pré-Requisito
• A IA Deve Garantir Trabalho Decente e Maior Produtividade
• A IA Deve Ser uma Ferramenta para Transformar a Educação e a Aprendizagem Humanas
• A IA Deve Ser Inclusiva
• Vieses Discriminatórios Devem Ser Mitigados
• O Interesse Público Vem em Primeiro Lugar
• Foco nos Fatos
• Segurança e Confiança Devem Ser Inerentes aos Sistemas de IA
• É Necessária uma Abordagem Prudente em Relação à AGI
• Promover um Cenário de IA Justo e Inclusivo".

(Íntegra).

Declaração sobre Financiamento Climático e do Lançamento da Parceria para a Eliminação das Doenças Socialmente Determinadas

• Fornecer financiamento climático é uma responsabilidade dos países desenvolvidos
• Apoio a um fundo para proteger florestas ameaçadas
• Contra medidas protecionistas discriminatórias" sob o pretexto de preocupações ambientais
• União dos países para eliminar "doenças da pobreza".