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Derrubada do IOF não deve atrapalhar aprovação da reforma do IR, avalia Planalto

Segundo levantamento Genial/Quaest, 88% dos deputados são favoráveis à proposta do governo de isentar quem ganha até R$ 5 mil

Congresso Nacional - 16/09/2024 (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino)
Otávio Rosso avatar
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247 - Uma pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta quarta-feira (2), trouxe um sinal positivo para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em meio a discussões fiscais no Congresso Nacional. De acordo com o levantamento, 88% dos deputados federais se disseram favoráveis ao aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR), enquanto apenas 5% se posicionaram contra. Outros 7% não souberam ou preferiram não responder.

Segundo a CNN Brasil, dentro do Palácio do Planalto, o resultado foi recebido com surpresa e otimismo. Ministros avaliam que, diante desse apoio expressivo, o projeto de lei que propõe isenção do IR para contribuintes com renda de até R$ 5 mil tem boas chances de ser aprovado ainda neste mês. A proposta enviada pelo governo prevê que a medida não trará impacto fiscal direto, já que será compensada por meio do aumento da alíquota para quem recebe acima de R$ 50 mil mensais.

O relator do projeto é o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), que deve apresentar seu parecer na próxima semana. A expectativa da liderança do PT é que o texto seja votado na comissão especial até 15 de julho, o que abriria caminho para a análise em plenário ainda neste semestre.

Apesar do apoio majoritário à elevação da faixa de isenção, integrantes da comissão especial indicam que há dúvidas sobre a compensação fiscal proposta. Alguns parlamentares argumentam que a nova distribuição de alíquotas pode, na prática, ampliar a arrecadação, o que justificaria ajustes no texto enviado pelo Executivo.

Mesmo com esse debate técnico em curso, o governo considera o cenário favorável. A ampla maioria de deputados favoráveis à isenção reforça a viabilidade política da medida, uma das promessas de campanha do presidente Lula. 

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