Governo impulsiona carro sustentável com IPI zero e nova política industrial verde

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (10) um decreto que zera a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos mais leves, econômicos, sustentáveis e seguros. A medida, segundo o governo federal, faz parte do programa MOVER (Mobilidade Verde e Inovação) e institui a categoria de Carro Sustentável no Brasil.

A informação foi divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), chefiado por Geraldo Alckmin, também vice-presidente da República. De acordo com o ministro, o decreto traz estímulo à inovação e à produção nacional. “O decreto estimula a cadeia automotiva a ser cada vez mais inovadora e sustentável, ao mesmo tempo em que gera empregos e facilita o acesso da população a carros novos, menos poluentes, mais seguros e mais econômicos”, afirmou Alckmin.

IPI zerado e critérios ambientais e sociais

Para que o veículo se enquadre na nova faixa de IPI zero, ele deverá cumprir quatro exigências: emitir menos de 83 gramas de CO₂ por quilômetro, possuir mais de 80% de materiais recicláveis, ser produzido em território nacional — com processos como montagem, pintura, soldagem e fabricação do motor — e estar classificado como carro compacto.

O decreto, válido até dezembro de 2026, não altera a arrecadação pública total e antecipa as diretrizes da Reforma Tributária. A nova regra substitui a alíquota mínima atual de 5,27% para carros do tipo, estabelecendo um sistema de soma zero: os descontos concedidos para carros menos poluentes serão compensados por acréscimos nos modelos mais poluentes.

Montadoras devem se credenciar

Empresas do setor interessadas em aderir ao novo modelo precisarão solicitar ao MDIC o credenciamento de veículos que cumpram os critérios estabelecidos. Após a aprovação técnica, o governo publicará uma portaria listando os modelos que poderão ser vendidos com isenção total de IPI.

Além disso, uma nova metodologia de cálculo do imposto entrará em vigor dentro de 90 dias para todos os demais veículos. A alíquota de referência será de 6,3% para automóveis de passageiros e 3,9% para veículos comerciais leves, podendo ser ajustada conforme critérios técnicos.

Bônus e penalidades no imposto

O sistema de cálculo leva em conta indicadores como eficiência energética, tipo de propulsão, potência, nível de segurança e reciclabilidade. Um carro híbrido-flex, por exemplo, poderá receber descontos sucessivos conforme cumpre os requisitos, reduzindo sua alíquota de IPI de 6,3% para até 2,8%.

Segundo o governo, aproximadamente 60% da frota vendida em 2024 pode se beneficiar da redução do imposto, sem que haja impacto fiscal. Modelos que utilizem eletricidade, etanol ou sistemas híbridos flex terão prioridade, enquanto veículos movidos exclusivamente a gasolina ou diesel — mesmo os híbridos — pagarão mais.

Indústria já responde com R$ 190 bilhões em investimentos

A expectativa do governo é que a medida acelere a transição da indústria automotiva brasileira para padrões mais sustentáveis. Até o momento, o programa MOVER já motivou cerca de R$ 190 bilhões em investimentos em montadoras e fábricas de autopeças.

O programa alia inovação tecnológica à redução de desigualdades sociais, promovendo o acesso a carros mais eficientes e menos poluentes por meio de políticas públicas de incentivo à produção nacional.