"Os progressistas têm de falar sobre segurança pública; passou da hora", diz Contarato

247 – Em entrevista concedida à TV 247, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) defendeu com veemência que o campo progressista brasileiro assuma com coragem e profundidade o debate sobre segurança pública. A conversa, conduzida pelos jornalistas Mario Vitor Santos e Regina Zappa, foi marcada por reflexões firmes sobre o papel do Parlamento, o combate ao crime, o respeito aos direitos humanos e a responsabilidade institucional diante da sociedade.

Segundo o parlamentar, que já foi delegado por 27 anos e é professor de Direito Penal e Processual Penal, não há mais espaço para que a esquerda se omita nesse debate: “Passou da hora do campo progressista falar sobre segurança pública. Isso é uma garantia constitucional. Segurança pública é direito de todos e dever do Estado.”

A falência de um sistema desigual

Contarato criticou duramente o sistema penal brasileiro, que — segundo ele — criminaliza a pobreza e a cor da pele, enquanto políticos e agentes do alto escalão raramente enfrentam punições proporcionais: “Eu trabalhei no sistema prisional. As pessoas pobres estão morrendo dentro das cadeias. E um político condenado por corrupção vai cumprir prisão domiciliar. Isso é inaceitável.”

Ao defender mudanças legislativas, o senador relatou projetos de sua autoria que endurecem a pena para crimes como peculato e garimpo ilegal, ressaltando que a impunidade favorece os poderosos. Ele defende penas mais duras para crimes de corrupção: “Quando um político desvia verba da saúde, ele mata. Quando desvia da educação, ele destrói o sonho de milhões.”

Reforma estrutural e combate aos privilégios

O senador também atacou a estrutura desigual do serviço público brasileiro, onde alguns servidores acumulam supersalários incompatíveis com a realidade nacional:  “Não é razoável termos servidores ganhando R$ 100 mil, R$ 200 mil por mês, enquanto trabalhadores vivem com R$ 518 numa escala 6x1.”

Para ele, a moralização do setor público passa pelo respeito ao teto constitucional, pelo fim dos penduricalhos e pela valorização das categorias essenciais, como professores e profissionais da saúde.

Meio ambiente, democracia e violência institucional

Presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, Contarato também falou sobre os retrocessos ambientais do governo Bolsonaro e o desafio de legislar com um Congresso hostil à pauta ambiental. Ele celebrou avanços recentes, como o endurecimento das penas para crimes de garimpo ilegal e poluição por incêndios, mas alertou para o enfraquecimento dos órgãos de fiscalização:
“É inadmissível que agentes do Ibama e ICMBio estejam sendo atacados a tiros e não tenham nem porte de arma. Precisamos dar condições para que cumpram sua missão.”

Questionado sobre a fala recente de Jair Bolsonaro, que afirmou poder “mudar o Brasil com 50% da Câmara”, Contarato foi enfático:
“Esse tipo de declaração mostra que ele não sabe viver numa democracia. Ele atacou o STF, o Congresso e as instituições durante todo o seu mandato. Isso é perigoso.”

Compromisso com os direitos humanos

Comovido em diversos momentos, o senador emocionou a audiência ao compartilhar experiências pessoais. Homossexual assumido, pai de dois filhos negros adotivos, Contarato relatou os desafios de uma família homoafetiva em uma sociedade estruturalmente racista: “É difícil explicar para os meus filhos que eles são brancos, mas são negros, num país racista. Direitos humanos também são para as famílias das vítimas de feminicídio, para os policiais mortos em confronto, para as vítimas de pedofilia. Direitos humanos são para todos.”

Defensor das cotas raciais, Contarato também foi relator da lei que aumentou a reserva para negros no serviço público federal: “Falam de meritocracia, mas para quem? Se a largada não é justa, não há mérito. 83% das escolas públicas não têm laboratório de ciências. Que meritocracia é essa?”

Um mandato com propósito

Ao final, o senador afirmou que não exerce um cargo político por vaidade, mas por missão. Citando Martin Luther King, disse que também tem um sonho: “Sonho com um Brasil justo, fraterno, plural, onde ninguém seja julgado pela cor da pele, orientação sexual, origem ou religião.”

E completou com firmeza: “Ser cidadão não é apenas viver em sociedade. É transformá-la.” Assista: