“O problema não é o IOF, é que eles se julgam no direito de governar”, diz Valter Pomar sobre Congresso e STF

247 - Durante participação no programa Contramola, da TV 247, o dirigente petista Valter Pomar fez uma dura análise sobre o atual embate entre o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Congresso Nacional e setores do Judiciário. Segundo ele, o recente episódio envolvendo a tentativa do governo de regulamentar a alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) evidenciou mais do que um conflito institucional: mostrou que parte do Legislativo e do Supremo Tribunal Federal passou a agir como se estivesse investida da autoridade de governar o país. “O problema não é o IOF. O problema é que eles se julgam no direito de governar. Eles agem como se a gente estivesse no parlamentarismo — e não estamos”, disparou.

Pomar alertou que está em curso uma ofensiva coordenada para limitar o poder de ação do Executivo, e que essa ofensiva precisa ser enfrentada não com concessões, mas com mobilização popular e uma postura política clara por parte do governo. “A Constituição garante explicitamente o direito do Executivo tomar determinadas decisões. Então não tem o que conciliar. Tem que restituir ao governo o que lhe é de direito e retirar do Congresso o que não lhe cabe”, afirmou. A crítica atinge também o ministro Alexandre de Moraes, do STF, que, segundo o dirigente, adotou uma postura equivocada ao propor “conciliação” entre os Poderes em vez de simplesmente fazer valer o que determina a Carta Magna. “Você não concilia passando por cima da Constituição”, disse.

Ao comentar o crescimento da popularidade de Lula após o episódio, Pomar creditou esse avanço à postura mais combativa adotada pelo governo diante do Congresso. “O que nos deu esse crescimento foi a polarização, a disputa na política”, disse, lembrando que setores da comunicação do governo antes defendiam “esvaziar a polarização”, como afirmou o ministro Paulo Pimenta em entrevista ao jornal O Globo. Para ele, essa mudança discursiva prova que a linha política — e não apenas a comunicação — é que define o impacto sobre a opinião pública. “A tese de que o problema era a comunicação está superada. A disputa política direta com os ricos e poderosos é o que faz a diferença.”

Pomar, no entanto, demonstrou preocupação com a possibilidade de recuo. “O risco é a gente começar o enfrentamento e não completar o serviço”, alertou. Para ele, há um padrão de hesitação dentro do governo e do próprio PT que precisa ser superado. “A gente precisa liquidar a fatura. Eles estão sequestrando a capacidade de governar. Se aceitarmos um meio-termo, perderemos a oportunidade de restituir a autoridade presidencial.”

Questionado sobre a proposta do Congresso de ampliar o número de deputados federais, o dirigente foi direto: “Tem que vetar.” Ele classificou a proposta como “malandragem legislativa” e uma “afronta ao povo brasileiro”. Pomar explicou que o aumento de parlamentares vem sendo apresentado como uma tentativa de corrigir distorções na representação por estado, mas, segundo ele, a solução óbvia seria redistribuir as cadeiras já existentes. “O gasto com saúde e educação pode ser cortado, mas o deles não tem limite. O Executivo corta na carne, enquanto o Congresso aumenta seus próprios custos sem pudor.”

Para o dirigente, há um processo deliberado de chantagem institucional, em que o Congresso se vale de sua maioria conservadora e do apoio tácito de parte do Judiciário para impor limites ilegítimos ao governo. “É uma aliança com o Supremo, com tudo, contra o nosso governo”, resumiu. Diante disso, Pomar insistiu na necessidade de pressão popular contínua como única resposta viável. “A saída é pressão. Pressão, pressão, pressão. É isso ou a rendição.” Assista: