STF inicia novas oitivas de acusação e defesa sobre trama golpista com depoimento de Mauro Cid

247 - O Supremo Tribunal Federal (STF) dá início nesta segunda-feira (14) às oitivas de testemunhas das ações penais relacionadas à tentativa de golpe de Estado atribuída a aliados de Jair Bolsonaro (PL). As audiências abrangem os núcleos 2, 3 e 4 da suposta organização criminosa. O primeiro depoimento, segundo o Metrópoles, será do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do caso.

Cid será ouvido a partir das 14h, em audiência conduzida diretamente pelo ministro Alexandre de Moraes. Embora envolvido nas três ações penais, Cid prestará um único depoimento. Pela manhã, antes de sua oitiva, serão ouvidas testemunhas de acusação indicadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), como Éder Lindsay Magalhães Balbino, Clebson Ferreira de Paula Vieira e Adiel Pereira Alcântara.

Sessões por núcleos e datas - De acordo com o cronograma do STF, as oitivas das testemunhas de defesa do núcleo 2 ocorrerão de 15 a 21 de julho na sala da Primeira Turma. As do núcleo 3 estão previstas para 21 a 23 de julho, na Segunda Turma. Já as do núcleo 4 acontecem nos dias 15 e 16, também na Segunda Turma. Todas as sessões começam às 9h e serão conduzidas por videoconferência, com juízes auxiliares do gabinete de Moraes liderando os trabalhos — prática comum em ações penais da Corte. A imprensa poderá acompanhar os depoimentos presencialmente nas salas designadas.

Estão previstas oitivas de 178 testemunhas. Embora os réus tenham indicado diversos nomes, Moraes vetou alguns, incluindo os filhos do ex-presidente, Carlos e Eduardo Bolsonaro. Carlos foi indiciado no inquérito da chamada "Abin paralela", enquanto Eduardo é investigado por coação, tentativa de obstrução de investigação e plano para abolir violentamente o Estado Democrático de Direito.

Núcleo 2: uso da máquina pública - Os réus do núcleo 2 são Silvinei Vasques (ex-diretor da PRF), Fernando de Sousa Oliveira (ex-subsecretário de Segurança Pública do DF), Filipe Martins (ex-assessor da Presidência), Marcelo Câmara (coronel do Exército), Marília de Alencar (delegada da PF) e o general Mário Fernandes. Segundo a PGR, eles articularam o uso da Polícia Rodoviária Federal para restringir o deslocamento de eleitores no segundo turno de 2022, principalmente no Nordeste — reduto de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A acusação destaca que Vasques, Marília e Fernando coordenaram operações policiais para garantir a permanência de Bolsonaro no poder. Já Mário Fernandes e Marcelo Câmara teriam monitorado autoridades e liderado contatos com manifestantes do 8 de janeiro. Filipe Martins é apontado como articulador de um plano para decretar estado de sítio no país.

As oitivas de testemunhas desse núcleo ocorrem entre os dias 15 e 21, com depoimentos marcados para cada réu e lista de testemunhas específicas (ver programação completa ao fim da matéria).

Núcleo 3: plano de ação golpista - Os militares do núcleo 3 são acusados de se reunirem após a vitória de Lula para discutir uma carta golpista endereçada aos comandantes das Forças Armadas. A denúncia da PGR afirma que o grupo planejava ações com grande impacto social — incluindo assassinatos de autoridades como Lula, Alexandre de Moraes e Geraldo Alckmin — com o objetivo de facilitar uma intervenção militar.

Entre os acusados estão os coronéis Bernardo Romão, Fabrício Bastos e Márcio Resende Júnior; os tenentes-coronéis Hélio Lima, Rafael Martins, Rodrigo Bezerra, Ronald Araújo e Sérgio Medeiros; o general da reserva Estevam Cals Theophilo; e o policial federal Wladimir Matos. Os depoimentos desse grupo serão colhidos entre os dias 21 e 23 de julho.

Núcleo 4: desinformação e ataque à democracia - Composto por militares da reserva, um engenheiro e um agente da PF, o núcleo 4 teria atuado em campanhas de desinformação para desacreditar o sistema eleitoral. Segundo a PGR, buscavam pressionar as Forças Armadas a aderirem ao golpe. A denúncia inclui crimes como tentativa de golpe de Estado, formação de organização criminosa armada, destruição de patrimônio tombado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Entre os réus estão Ailton Barros, Ângelo Denicoli, Carlos Moretzsohn Rocha, Giancarlo Rodrigues, Guilherme Almeida, Reginaldo Abreu e Marcelo Bormevet. As oitivas ocorrem nos dias 15 e 16 de julho.