PGR apresenta nesta segunda (14) alegações finais contra núcleo do golpe: Bolsonaro entre os oito réus

A Procuradoria-Geral da República deve apresentar no início desta semana suas alegações finais no processo que julga os principais responsáveis pela tentativa de golpe de Estado articulada em 2022. Entre os oito réus está o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acompanhado de figuras centrais do antigo governo, como os ex-ministros Alexandre Ramagem (Abin), Anderson Torres (Justiça), Augusto Heleno (GSI), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e Braga Netto (Casa Civil), além do ex-ajudante de ordens Mauro Cid e do ex-comandante da Marinha, Almir Garnier.

O parecer da PGR sintetiza os elementos do processo e explicita a posição do Ministério Público Federal sobre a responsabilização dos envolvidos. Esta é a última etapa antes do julgamento, quando os réus ainda terão a oportunidade de apresentar suas defesas.

Após a fase das alegações, a ação penal estará pronta para ser analisada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. Embora os ministros considerem os argumentos das partes, não são obrigados a segui-los. O julgamento, que ainda não tem data marcada, deve ocorrer no segundo semestre.

Os réus respondem por crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio público tombado.