Rogério Correia pede prisão preventiva de Bolsonaro: “Risco de fuga é cada vez mais concreto”

247 - O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) apresentou nesta quinta-feira (10) uma nova petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a adoção de medidas cautelares e a decretação da prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A reportagem foi publicada pelo site da liderança do PT na Câmara dos Deputados.

Na petição dirigida ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado de 2022-2023, o parlamentar afirma que há elementos suficientes para justificar a prisão do ex-chefe do Executivo. Segundo ele, “as recentes declarações do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, criam uma narrativa internacional para justificar um eventual pedido de asilo político por parte de Jair Bolsonaro”.

Argumentos para a prisão preventiva

Correia sustenta que os requisitos legais estão configurados: existem provas da prática de crimes contra a ordem democrática, indícios de autoria por parte de Bolsonaro e risco à ordem pública e à aplicação da lei penal caso ele permaneça em liberdade.

O documento menciona a possibilidade de fuga como um elemento determinante para a urgência de medidas por parte do Judiciário. “A sucessão de fatos recentes reacendem, ainda com mais força, a possibilidade de fuga do ex-presidente, o que exige das instituições de Justiça atuação célere e hábil para garantir a aplicação da lei”, afirma o deputado.

Entre as medidas cautelares solicitadas com base no artigo 319 do Código de Processo Penal estão:

• Proibição de Bolsonaro deixar a cidade de Brasília sem autorização judicial;
• Proibição de aproximação de embaixadas estrangeiras;
• Uso de tornozeleira eletrônica para monitoramento e prevenção de fuga por via terrestre.

Tornozeleira para garantir permanência no Brasil

Rogério Correia defende que o uso de tornozeleira eletrônica é “medida imprescindível para garantir sua presença em solo brasileiro”. Ele relembra que, em 18 de março de 2025, já havia protocolado pedido semelhante junto com o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), também alertando para o “clarividente risco de fuga”.

Entre os fatos destacados está a existência de um plano de fuga para os Estados Unidos, revelado em relatório da Polícia Federal. O plano teria começado a ser executado com a viagem de Bolsonaro para Orlando, em 30 de dezembro de 2022, dois dias antes do fim de seu mandato, onde permaneceu por três meses. Também são citadas declarações públicas do ex-presidente dizendo que mesmo sem passaporte conseguiria sair do país, além de incentivos dados por ele à fuga de envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023 — incluindo sugestões de refúgio clandestino em países como a Argentina.

Trump, Eduardo Bolsonaro e Zambelli

O deputado também mencionou recentes movimentações no entorno de Bolsonaro que, segundo ele, ampliam o risco de evasão. Entre elas está a decisão do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, de se licenciar do mandato para permanecer nos Estados Unidos, onde tenta mobilizar apoio junto ao governo de Donald Trump por uma anistia aos envolvidos nos atos golpistas.

Outro episódio citado é a saída do país da deputada Carla Zambelli (PL-SP) dias após ser condenada a 10 anos de prisão por envolvimento na invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça. O caso, de acordo com Correia, reforça o padrão de tentativa de evasão por parte de aliados de Bolsonaro.