Lula aposta no diálogo com Congresso, mas se prepara para recorrer ao STF sobre o IOF

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que não tem interesse em escalar a crise com o Congresso Nacional após a derrota histórica que resultou na derrubada do decreto sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Em suas declarações, Lula deixou claro que a relação com o Legislativo não pode ser deteriorada, especialmente a menos de um ano das eleições. Ele ressaltou que há uma série de projetos do governo que dependem da votação no Congresso e que precisam de avanços.

Segundo a coluna do jornalista Valdo Cruz, do g1, o presidente ainda está ponderando se tomará medidas jurídicas em relação à decisão, mas, na quinta-feira, indicou estar inclinado a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta linha, Lula conta com o apoio dos ministros Gleisi Hoffmann (relações Institucionais), Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda) e Sidônio Palmeira (Comunicação Social), e aguarda uma avaliação jurídica com o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para tomar uma decisão final.

A derrota, no entanto, gerou grande irritação no governo, especialmente com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil - AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), sendo este último o principal alvo da insatisfação de Lula. O presidente considerou que Motta descumpriu um acordo de previsibilidade da pauta da Câmara, ao surpreender o governo com a votação do projeto de decreto legislativo que anulou  o aumento do IOF, uma medida imposta pelo Executivo.

Na próxima semana, Lula pretende fazer uma ligação para Alcolumbre e Motta, visando evitar o corte de R$ 12 bilhões nas contas públicas. O presidente deseja negociar com os parlamentares, mas, caso não seja possível reverter a decisão sobre o decreto do IOF, o governo buscará alternativas para assegurar o cumprimento da meta fiscal. 

Sobre a possibilidade de recorrer ao STF, ministros e líderes do governo têm destacado que um decreto legislativo só pode invalidar uma medida presidencial quando o governo ultrapassa seus limites constitucionais. No caso do IOF, a avaliação é de que como se trata de uma prerrogativa do Executivo elevar ou reduzir as alíquotas, a decisão do Congresso seria, portanto, considerada inconstitucional.