Itamaraty orientou Lula a vetar Dia da Amizade entre Brasil e Israel

247 - O Ministério das Relações Exteriores recomendou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetasse o projeto de lei que estabelece 12 de abril como o “Dia da Amizade entre Brasil e Israel”, informa a Folha de S. Paulo. Apesar da orientação, o presidente não se manifestou dentro do prazo legal de 15 dias úteis, e, por isso, a proposta foi automaticamente promulgada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Aprovada no Senado em maio deste ano, a matéria passou a valer sem a assinatura presidencial, conforme determina a Constituição Federal: caso o chefe do Executivo não se pronuncie, cabe ao presidente do Congresso Nacional promulgar a lei.

Em nota oficial, o Itamaraty reforçou que o Brasil mantém laços históricos com o povo israelense, mas destacou que a guerra em curso em Gaza torna o momento inoportuno para a criação da data comemorativa. “O Itamaraty valoriza as relações históricas mantidas entre Brasil e Israel, os laços de amizade entre o povo brasileiro e o povo israelense, bem como se orgulha de o Brasil ter acolhido famílias que fugiram dos horrores do Holocausto e de ser, hoje, lar da segunda maior comunidade judaica da América Latina e a décima maior do mundo. No entanto, entendeu que o momento não seria oportuno à instituição da referida data, em razão da guerra atualmente em curso na Palestina, que já causou a morte de mais de 55 mil pessoas”, diz o comunicado.

Críticas da oposição e contexto geopolítico - A ausência de manifestação de Lula foi usada pela oposição como argumento para acusá-lo de antissemitismo. Parlamentares aliados de Israel apontaram omissão do presidente, num momento em que as relações diplomáticas entre Brasília e Tel Aviv passam por tensões.

O presidente brasileiro tem feito reiteradas críticas ao genocídio do povo palestino cometido pelo exército israelense na Faixa de Gaza. Suas falas geraram reações duras por parte do governo de Israel, inclusive com declarações ofensivas de ministros israelenses e o rompimento do canal diplomático direto com o embaixador do Brasil em Tel Aviv.

A recomendação do Itamaraty busca manter a coerência da política externa brasileira diante do conflito no Oriente Médio, ao mesmo tempo em que reafirma o respeito do Brasil à comunidade judaica.