IOF: saiba o caminho que Supremo e Congresso ensaiam em Lisboa

A judicialização da derrubada do decreto do IOF tem sido uma das principais pautas nas rodas de conversa em Lisboa, onde ocorre o Fórum de Direito realizado pelo instituto do ministro Gilmar Mendes. Segundo relatos de lideranças ouvidas pela coluna, a saída para conter a crise e remediar a judicialização deve ser um caminho do meio, onde todos os poderes serão chamados a dialogar e contribuir com uma saída plausível. A solução, no entanto, ainda é desconhecida, mas há quem diga que a edição de um novo decreto pelo governo seja o caminho. Neste caso, os termos devem ser acordados anteriormente com o Legislativo, para não haver nova contestação e tampouco ruídos desnecessários sobre o mérito da matéria.

O relator da ação no Supremo, ministro Alexandre de Moraes, indicou que dará a chance de o Congresso e o governo entrarem em um acordo e apresentarem o melhor caminho para o caso. Moraes chegou a brincar com um desses interlocutores de que as brigas constantes entre os poderes acabam sempre na mesa dos ministros. A avaliação é de que a semana política esvaziada, em Brasília, contribui para distensionar o ambiente e dar tempo para que os atores envolvidos estudem uma proposta.