247 - O governo Lula (PT) oficializou, por meio das Portarias MJSP Nº 861/2025 e Nº 862/2025, a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em duas regiões do país: Foz do Iguaçu, no Paraná, e a Terra Indígena Alto Rio Guamá, no Pará. As decisões foram publicadas no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (24) &nbsp;e têm como objetivo intensificar ações de segurança e proteção do patrimônio e das comunidades locais. As informações foram divulgadas originalmente pelo Diário Oficial da União.
No caso de Foz do Iguaçu, a Força Nacional permanecerá em operação por mais 90 dias, entre 14 de fevereiro e 14 de maio de 2025, apoiando o Centro Integrado de Operações de Fronteira (CIOF). A região, conhecida por sua relevância econômica e geográfica, enfrenta desafios ligados a crimes transfronteiriços, como contrabando e tráfico. O contingente, definido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), terá suporte logístico do governo local. A portaria assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, prevê ainda a atuação da Força em ações de Polícia Judiciária e Técnico-Científica, com foco na preservação da ordem pública.
Proteção indígena no Pará - A Terra Indígena Alto Rio Guamá, situada nos municípios de Santa Luzia do Pará, Nova Esperança do Piriá e Paragominas, também receberá reforço da Força Nacional pelos próximos três meses, de 29 de janeiro a 28 de abril. A medida, estabelecida pela Portaria MJSP Nº 862/2025, busca apoiar a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em atividades essenciais à proteção das comunidades e à preservação da ordem.
Com cerca de 280 mil hectares e habitada por aproximadamente 2,5 mil indígenas dos povos Tembé, Timbira e Ka’apor, a Terra Indígena Alto Rio Guamá é um território emblemático na luta pela preservação dos direitos indígenas no Brasil. Reconhecida em 1945 e homologada apenas em 1993, a área enfrenta constantes pressões por invasões e desmatamento, tornando indispensável a atuação de forças de segurança para garantir a proteção das comunidades locais.

Guilherme Levorato

Ministro Ricardo Lewandowski 
24/03/2024


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Governo prorroga Força Nacional em Foz do Iguaçu e Terra Indígena no Pará

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