André Richter - Agência Brasil - Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (11) rejeitar recursos de dois deputados federais e de um suplente do PL que se tornaram réus pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa.
Na semana passada, o colegiado iniciou o julgamento virtual de recursos protocolados pelas defesas dos deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE). Eles são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de cobrarem propina para a liberação de emendas parlamentares.
Durante o julgamento virtual, além do relator, Cristiano Zanin, votaram contra os recursos os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Para o relator, as defesas buscam rediscutir a matéria. "Os embargos de declaração não constituem meio processual adequado para a reforma do julgado, não sendo possível atribuir-lhes efeitos infringentes, salvo em situações excepcionais, o que não ocorre no caso em questão", disse Zanin.
<h3>Defesas</h3>
Durante o julgamento no qual os parlamentares se tornaram réus, a defesa do deputado Josimar Maranhãozinho declarou ao Supremo que as acusações da PGR contra o parlamentar se "mostram frágeis e desfundamentadas".
Os advogados de Bosco Costa defenderam a rejeição da denúncia por falta de provas. A defesa afirmou ao Supremo que a acusação está baseada &nbsp;em "diálogos de terceiros e anotações manuscritas desconhecidas de Bosco".
A defesa de Pastor Gil defendeu a ilegalidade das provas obtidas na investigação por entender que o caso deveria ter iniciado no STF, e não na Justiça Federal do Maranhão. Os advogados também acrescentaram que a denúncia é baseada em "hipóteses e conjecturas".&nbsp;

Luis Mauro Filho

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Brasil

STF rejeita recursos de deputados do PL que viraram réus

247 - O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus dois deputados e um suplente do PL, partido de Jair Bolsonaro, por corrupção passiva e organização criminosa, informou o jornalista Fabio Serapião, do portal Metrópoles, neste sábado (8). 
O julgamento ocorre na Primeira Turma do STF, em plenário virtual, com votos favoráveis já registrados dos ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia. Também fazem parte da Primeira Turma os ministros Luiz Fux e Flávio Dino. Eles deve registrar seus votos até 11 de março. 
“Contra os três parlamentares há evidências produzidas ao longo da investigação criminal indicando que teriam atuado em concertação ilícita para solicitar ao prefeito José Eudes Sampaio Nunes o pagamento de vantagem indevida, o que caracteriza, em tese, o delito de corrupção passiva”, diz trecho do voto do ministro-relator, Zanin.
A denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), aponta que Josimar Maranhãozinho (PL-MA), líder do grupo, Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE) solicitaram propina de R$ 1,6 milhão ao prefeito de São José do Ribamar (MA) para liberar R$ 6,6 milhões em emendas parlamentares a serem destinadas à saúde pública. A PGR afirma que Maranhãozinho liderava um esquema de desvio de recursos e chegou a ser flagrado com maços de dinheiro em outra investigação. 
A investigação começou em novembro de 2020. Além dos parlamentares, o grupo contava com a participação de lobistas e de um agiota. Maranhãozinho, em outra apuração, chegou a ser flagrado com maços de dinheiro, segundo a PGR. 
O esquema operava da seguinte maneira: agiotas realizavam empréstimos a parlamentares, que, em troca, indicavam emendas orçamentárias para prefeituras. Posteriormente, os agiotas cobravam dos prefeitos o reembolso dos valores emprestados, fechando assim o ciclo de desvio de recursos públicos.

Redação Brasil 247

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STF forma maioria para tornar réus deputados do PL por corrupção com emendas

247 – O Maranhão tornou-se cenário de um embate político entre o deputado Josimar Maranhãozinho (PL) e o ex-mandatário Jair Bolsonaro (PL). A queda de braço teve início após Bolsonaro exigir a expulsão de parlamentares “contumazes em fazer besteira”, referindo-se a Josimar, e apoiar a destituição da esposa do deputado da liderança do PL Mulher no estado.
De acordo com <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2024/12/02/rixa-interna-escala-apos-avanco-do-pl-no-maranhao-e-bolsonaro-pede-expulsao-de-deputado.ghtml">O Globo</a>, Josimar, cacique local do partido, enfatizou que há “zero chance” de ser expulso da legenda.
O deputado foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República em setembro, acusado de envolvimento em um esquema de desvio de emendas parlamentares. Nos últimos dois anos, ele teria direcionado R$ 21,1 milhões em "emendas Pix" para 15 municípios, dos quais cerca de R$ 9 milhões foram destinados a cidades administradas por parentes ou ex-funcionários de Josimar.
No período que antecedeu o primeiro turno das eleições, Bolsonaro demonstrou irritação com as denúncias envolvendo Josimar. Em entrevista à rádio Auriverde, afirmou ser necessário “dar um freio de arrumação” no partido. Mais recentemente, o ex-mandatário voltou a criticar o deputado, cobrando novamente a expulsão do parlamentar. Além de Josimar, o deputado Pastor Gil (PL-MA) também é alvo da mesma denúncia.
“O Maranhão não vai ficar como está. Não tem clima do nosso pessoal permanecer no partido que passa a mão na cabeça de marginais. (...) Ou expulsa esses dois, mais uma vez pegos em corrupção, ou então fica difícil a gente falar que o PL é um partido diferente”, disse o ex-mandatário.

Jair Bolsonaro em ato na Avenida Paulista, São Paulo-SP, 7 de setembro de 2024

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Rixa interna cresce no PL, e Bolsonaro pede expulsão do deputado Josimar Maranhãozinho

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Cortes 247

Revista Brasil 247

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