247 - O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, impôs um ultimato ao estado da Califórnia: retirar imediatamente conteúdos sobre identidade de gênero das aulas de educação sexual, sob pena de perder mais de US$ 12,3 milhões em repasses federais. O prazo dado é de 60 dias. A medida intensifica o embate entre a atual administração e o estado, principalmente em temas ligados à população LGBTQ+.
A ofensiva do governo tem como base a ordem executiva assinada por <a href="https://www.20304050.best/search?term=Trump+">Trump </a>em 20 de janeiro, que estabelece o reconhecimento legal apenas dos sexos masculino e feminino. A diretriz vem sendo aplicada de forma sistemática em todos os departamentos federais e tem servido como base para ações que buscam reverter políticas inclusivas nos estados que mantêm conteúdos voltados à diversidade de gênero.
No campo esportivo, por exemplo, <a href="https://www.20304050.best/search?term=Trump+">Trump </a>já ameaçou suspender repasses federais a estados que permitirem a participação de atletas transgêneros em competições femininas. Agora, o foco está no ambiente escolar.
O Departamento de Saúde e Serviços Humanos, por meio da Administração para Crianças e Famílias, notificou as autoridades californianas sobre a possibilidade de cancelamento de parte do financiamento do programa CA PREP — sigla para Programa de Educação para Responsabilidade Pessoal da Califórnia. O programa atende jovens em abrigos, instalações socioeducativas e unidades escolares, oferecendo informações sobre prevenção de gravidez e doenças sexualmente transmissíveis.
Ao todo, a <a href="https://www.20304050.best/search?term=Calif%C3%B3rnia+">Califórnia </a>tem direito a mais de US$ 18 milhões em recursos federais até o final do próximo ano fiscal. Desse montante, US$ 12,3 milhões ainda não foram repassados e estão em risco caso o estado mantenha as aulas com conteúdo que o governo Trump classifica como “doutrinação”.
“O governo Trump não tolerará o uso de verbas federais para programas que doutrinem nossas crianças”, afirmou Andrew Gradison, secretário assistente interino do departamento. “O conteúdo perturbador sobre ideologia de gênero é inaceitável e está completamente fora do escopo do programa.”
Como exemplo do que considera inapropriado, a carta enviada em 20 de junho ao governo estadual cita um trecho de aula destinada a alunos do ensino fundamental:
“Temos conversado em sala sobre as mensagens que as pessoas recebem sobre como devem agir como meninos e meninas — mas, como muitos de vocês sabem, há também pessoas que não se identificam como meninos ou meninas, mas sim como transgênero ou queer. Isso significa que, mesmo que tenham sido chamados de menino ou menina ao nascer e tenham partes do corpo associadas a isso, por dentro se sentem de outra forma.”
Em resposta, o Departamento de Saúde Pública da Califórnia defendeu a abordagem adotada. Em nota, afirmou que o material é “preciso do ponto de vista médico, abrangente e adequado para a idade”. Também destacou que os conteúdos do CA PREP foram previamente aprovados pelo próprio governo federal, “em conformidade com os regulamentos vigentes”.
A administração Trump, por sua vez, contesta a autorização dada anteriormente durante o governo Biden. Segundo os atuais gestores, houve erro ao permitir que as verbas do CA PREP fossem utilizadas para aulas que tratassem de identidade de gênero.
Dados do governo californiano indicam que cerca de 13 mil adolescentes são atendidos todos os anos por meio do programa. “As evidências mostram que os participantes que completaram o CA PREP têm melhor compreensão dos temas de saúde sexual e reprodutiva e apresentaram melhora em seus indicadores de saúde”, informou o departamento estadual.
A legislação da Califórnia exige que as escolas ofereçam ao menos uma vez, tanto no ensino médio quanto no fundamental, aulas abrangentes sobre saúde sexual e prevenção ao HIV.
O governo Trump tem afirmado possuir autoridade plena sobre os recursos federais, mesmo após iniciada sua distribuição. A legalidade dessas ações, no entanto, já está sendo questionada judicialmente.
(Com informações do Los Angeles Times)

Luis Mauro Filho

Presidente dos EUA, Donald Trump - 26/05/2025


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Mundo

Trump ameaça cortar verba da Califórnia por aulas com "identidade de gênero"

247 – Após a deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) ter a identidade de gênero alterada para "masculino" em um visto diplomático concedido pelos Estados Unidos, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou nesta sexta-feira (18) que irá conversar com a parlamentar a respeito do caso.
“Eu vou recebê-la e conversar com a deputada esta semana. Depois vamos examinar, mas isso é uma decisão soberana dos Estados Unidos, mas vamos ouvi-la e conversar”, disse o ministro à <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/mauro-vieira-se-reunira-com-erika-hilton-apos-decisao-dos-eua-sobre-visto/">CNN</a>.
Ainda na quinta-feira (17), Erika cobrou posicionamentos da Câmara dos Deputados e do Itamaraty diante do caso. Ela havia sido convidada para participar, neste mês, de eventos na Universidade de Harvard e no MIT (Instituto de Tecnologia de Massachusetts), mas decidiu cancelar a viagem após o episódio.
“Donald Trump não é dono dos Estados Unidos, Donald Trump não é dono da identidade de pessoas trans”, afirmou a parlamentar à CNN na quinta-feira (17). “O que o governo americano faz é uma violação dos meus direitos como cidadã, ele viola os documentos do meu país”.
Em nota, a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil respondeu que não comenta casos individuais, mas destacou que segue a política determinada pela Ordem Executiva 14168. De acordo com essa diretriz, os EUA reconhecem apenas dois sexos — masculino e feminino — considerados "imutáveis desde o nascimento".

Bianca Penteado

Brasil

Itamaraty estuda resposta após EUA alterarem identidade de gênero de parlamentares brasileiras em visto

247 – A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) criticou, nesta quinta-feira (17), o governo dos Estados Unidos, após ter sua identidade de gênero alterada para "masculino" em um visto diplomático concedido pelo país. Convidada para participar neste mês de eventos na Universidade de Harvard e no MIT (Instituto de Tecnologia de Massachusetts), a parlamentar decidiu cancelar a viagem após o episódio.
“Donald Trump não é dono dos Estados Unidos, Donald Trump não é dono da identidade de pessoas trans”, disse à <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/trump-nao-e-o-dono-dos-eua-nem-da-identidade-de-pessoas-trans-diz-erika/">CNN</a>. “Os Estados Unidos que é, ou em tese, deveria ser a maior democracia do mundo, está se tornando um Estado ditatorial. Os Estados Unidos estão vivendo praticamente uma ditadura”.
“O que o governo americano faz é uma violação dos meus direitos como cidadã, ele viola os documentos do meu país”, enfatizou Erika.
Em nota, a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil respondeu que não comenta casos individuais, mas destacou que segue a política determinada pela Ordem Executiva 14168. De acordo com essa diretriz, os EUA reconhecem apenas dois sexos — masculino e feminino — considerados "imutáveis desde o nascimento".
A parlamentar cobra posicionamentos da Câmara dos Deputados e do Itamaraty diante do caso.

Estados Unidos estão se tornando uma ditadura, diz Erika Hilton após ter identidade de gênero alterada em visto

247 - A Parada LGBT+ de São Paulo, no domingo (2), um evento que arrastou uma multidão às ruas para celebrar suas expressões de sexualidade e gênero, contou com a polêmica presença de crianças e adolescentes trans. Elas, inclusive, foram o abre-alas da Parada do Orgulho.&nbsp;
Rapidamente, influenciadores e políticos da extrema-direita foram ao X condenar o ato. O vereador de São Paulo Rubinho Nunes, por exemplo, chamou a marcha das crianças trans de "criminosa", e prometeu "colocar esses péssimos pais para se explicarem na cadeira dos réus".&nbsp;
Por sua vez, a jornalista Cynara Menezes escreveu em seu X: "Pedir respeito às crianças trans: errado. Fazer um vídeo expondo crianças e chamando elas de ABERRAÇÃO: certo. O MBL é um câncer".&nbsp;
ENTENDA - Cientificamente, a existência de crianças trans é reconhecida e estudada por diversas áreas, incluindo psicologia, psiquiatria, endocrinologia e estudos de gênero. A identidade de gênero é uma experiência profundamente pessoal e complexa, que começa a se formar desde cedo na vida de uma pessoa.
Identidade de gênero é a forma como uma pessoa se identifica internamente e pode ser diferente do sexo atribuído ao nascer. Crianças trans são aquelas que, desde cedo, expressam uma identidade de gênero diferente do sexo que lhes foi atribuído no nascimento.&nbsp;
No entanto, há controvérsias em torno da questão das crianças trans, especialmente em relação a como melhor apoiar essas crianças e as intervenções médicas ou psicológicas apropriadas.&nbsp;
Enquanto muitos profissionais de saúde e estudos acadêmicos apoiam a existência e o reconhecimento da identidade de gênero das crianças trans, alguns críticos questionam se as crianças têm a capacidade de compreender completamente sua identidade de gênero em idades muito jovens.
A utilização de bloqueadores de puberdade e hormônios para adolescentes trans é um ponto de debate. Alguns defensores argumentam que essas intervenções são cruciais para a saúde mental e bem-estar dos jovens trans, permitindo-lhes tempo para explorar sua identidade sem as pressões das mudanças físicas irreversíveis da puberdade. Outros, no entanto, expressam preocupações sobre os efeitos a longo prazo e a capacidade das crianças de tomar decisões informadas sobre tratamentos médicos.

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