Agência Brasil - Os países do Brics publicaram nesta segunda-feira (7) uma declaração conjunta em que cobram os países mais ricos a ampliarem a participação nas metas de financiamento climático. A iniciativa de captação de recursos, chamada Mapa do Caminho de Baku a Belém US$ 1,3 trilhão, destaca a importância de se chegar a esse valor até a COP30, em novembro.
“Expressamos séria preocupação com as lacunas de ambição e implementação nos esforços de mitigação dos países desenvolvidos no período anterior a 2020. Instamos esses países a suprir com urgência tais lacunas, a revisar e fortalecer as metas para 2030 em suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) e a alcançar emissões líquidas zero de GEE [gases do efeito estufa] significativamente antes de 2050, preferencialmente até 2030, e emissões líquidas negativas imediatamente após”, diz um dos trechos do documento.
A defesa do multilateralismo foi uma das principais bandeiras do grupo, reunido na Cúpula de Líderes, no Rio de Janeiro. Nesse sentido, o Brics reforça o papel da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) e o Acordo de Paris como principal canal de cooperação internacional para enfrentar a mudança do clima.
O entendimento é de que a mobilização de recursos é responsabilidade de países desenvolvidos para com países em desenvolvimento. O grupo reconhece que há interesses comuns globais, mas capacidades e responsabilidades diferenciadas entre os países.
O texto aponta a existência de capital global suficiente para lidar com os desafios climáticos, mas que estão alocados de maneira desigual. Além disso, enfatiza que o financiamento dos países mais ricos deve se basear na transferência direta e não em contrapartidas que piorem a situação econômica dos beneficiados.
“Enfatizamos que o financiamento para adaptação deve ser primariamente concessional, baseado em doações e acessível às comunidades locais, não devendo aumentar substancialmente o endividamento das economias em desenvolvimento”, ressalta o documento.
Os recursos públicos providos por países desenvolvidos teriam como destino as entidades operacionais do Mecanismo Financeiro da UNFCCC, incluindo o Fundo Verde para o Clima (GCF), o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), o Fundo de Adaptação, o Fundo de Resposta a Perdas e Danos (FRLD), o Fundo para Países Menos Desenvolvidos e o Fundo Especial para Mudança do Clima.
Além do envolvimento de capital público, são defendidos investimentos privados no financiamento climático, de forma a proporcionar também o uso de financiamento misto.
“Destacamos que o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), proposta para lançamento na COP30, tem potencial de ser um instrumento promissor de finanças mistas, capaz de gerar fluxos de financiamento previsíveis e de longo prazo para a conservação de florestas em pé”, diz a declaração.
<h3>Mercado de carbono</h3>
Outros destaques da declaração foram a defesa dos dispositivos sobre mercado de carbono, vistos como forma de catalisar o engajamento do setor privado. O Brics se compromete a trocar experiências e atuar em cooperação para promover iniciativas na área.
Em outro trecho do documento, é mencionado o apoio ao planejamento nacional que fundamenta as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), vistas como “principal veículo para comunicar os esforços de nossos países no enfrentamento à mudança do clima”.
Há ainda espaço para condenação e rejeição às medidas protecionistas unilaterais, tidas como punitivas e discriminatórias, que usam como pretexto as preocupações ambientais. São citados como exemplo, mecanismos unilaterais e discriminatórios de ajuste de carbono nas fronteiras (CBAMs), requisitos de diligência prévia com efeitos negativos sobre os esforços globais para deter e reverter o desmatamento, impostos e outras medidas.

Bianca Penteado

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Brasil

BRICS cobra US$ 1,3 trilhão em financiamento climático até a COP30

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou, em entrevista à Rádio Diário FM de Macapá, nesta quarta-feira (12), &nbsp;a importância da realização da COP30, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2025, em Belém, no Pará. O evento, que reunirá líderes globais no coração da Amazônia, ocorrerá em novembro daquele ano e, segundo Lula, será uma oportunidade única para amplificar discussões sobre financiamento climático e dar voz à região.
“Quando decidimos fazer a COP30 em Belém é porque quero que a Amazônia fale pro mundo. Eu quero que eles venham ver a exuberância da Amazônia, a qualidade humanista do povo do norte do país, do povo do Amapá, do Pará, de Roraima, do Amazonas”, afirmou o presidente.
Lula ressaltou que a escolha da Amazônia como sede do evento não é casual. Para ele, a COP30 será essencial para pressionar os países desenvolvidos a cumprirem suas promessas de financiamento para a preservação das florestas. “Nós queremos discutir seriamente. Vão financiar ou não? Na COP de 2009, eu era presidente. Lá, os países ricos prometeram 100 bilhões de dólares para que os países que tivessem a floresta em pé mantivessem a floresta. Não deram. Depois, prometeram 300 bilhões. Não deram. Agora, a necessidade já é de 1 trilhão e 300 bilhões de dólares. Fica cada vez mais difícil”, destacou.
Além do aspecto financeiro, o presidente enfatizou a necessidade de valorizar as populações que vivem e dependem da floresta. “Estamos cobrando do mundo desenvolvido, que já desmatou toda a sua terra, que eles financiem para que os países que ainda têm floresta mantenham elas em pé. Para mantê-las em pé, precisamos garantir comida na boca de quem mora lá, de quem trabalha, de quem pesca, de quem atua nos seringais”, explicou.
Lula também criticou a visão distante que muitos têm da Amazônia, destacando a importância de conhecer a realidade local. “Todo mundo dá palpite na Amazônia, mas pouca gente conhece. Então, quando decidimos fazer a COP no Pará era porque a gente queria que parem de falar na Amazônia e venham conhecer. Não ache que lá só tem mato. Embaixo de cada copa de árvore tem um trabalhador, um seringueiro, um pescador, um pequeno proprietário de terra, um trabalhador rural. E essa gente precisa ser respeitada”, concluiu.

Camila França

12.02.2025 - Presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante entrevista à Rádio Diário FM, de Macapá. Granja do Torto, Brasília - DF

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Meio Ambiente

Lula defende COP30 na Amazônia: “quero que a floresta fale pro mundo”

247 – Depois de negociações acaloradas que ultrapassaram 30 horas do cronograma original, os países membros da Convenção do Clima da ONU chegaram a um acordo na COP29, realizada em Baku, Azerbaijão. A decisão estabeleceu um aporte de US$ 300 bilhões anuais para financiamento climático até 2035, um resultado que evitou o fracasso da cúpula, mas gerou descontentamento entre países em desenvolvimento, segundo <a href="https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2024/11/cop29-termina-com-aprovacao-de-us-300-bilhoes-anuais-para-financiamento-climatico.shtml">reporta</a> a Folha de S. Paulo
O valor aprovado ficou muito abaixo dos US$ 1,3 trilhão exigidos por países vulneráveis como Bolívia, Cuba e Índia. Delegados de pequenos Estados insulares e nações menos desenvolvidas expressaram frustração com o que consideram um compromisso insuficiente frente à gravidade da crise climática. “Estamos entre os mais impactados por uma crise que não causamos, mas continuamos ignorados e desrespeitados”, criticou Cedric Schuster, representante de Samoa pela aliança Aosis.
Um dos resultados mais relevantes foi o lançamento do programa de trabalho "Baku-Belém", que busca alcançar o patamar mínimo de US$ 1,3 trilhão em financiamento climático. A COP30, prevista para 2025 em Belém, será uma oportunidade crucial para o Brasil liderar os esforços por maior ambição climática. Em discurso durante a cerimônia de passagem da presidência, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ressaltou que o país está comprometido em desempenhar um papel estratégico na construção de soluções mais abrangentes e equitativas.
<h3>Países ricos sob críticas por resistirem ao aumento de ambição climática</h3>
Grande parte das dificuldades nas negociações foi atribuída à postura dos países desenvolvidos, que resistiram a elevar os aportes financeiros. A União Europeia, os Estados Unidos e o Canadá foram apontados como os principais bloqueadores de um financiamento mais robusto, dificultando o avanço das discussões. Além disso, a tentativa de incluir países emergentes como doadores obrigatórios, especialmente a China, o Brasil e os petroestados do Golfo, foi amplamente rejeitada pelos países em desenvolvimento, que destacaram a necessidade de manter o princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas.
Outro ponto importante foi a regulamentação das regras para o mercado de carbono, prevista no Artigo 6 do Acordo de Paris. Apesar de críticas ao processo acelerado de aprovação conduzido pela presidência azeri, o avanço foi recebido como um sinal positivo. Especialistas apontam que o Brasil pode aproveitar o novo mercado para expandir iniciativas de restauração florestal e preservação ambiental. "Embora ainda haja desafios, a regulamentação oferece potencial para o Brasil se destacar no mercado de carbono", afirmou Alexandre Prado, do WWF-Brasil.
Apesar do acordo em Baku, o valor aprovado está longe de atender às demandas dos países mais vulneráveis, que continuam pressionando por um financiamento climático mais justo e significativo. O Brasil, como próximo anfitrião, terá o desafio de liderar as negociações em Belém, buscando avanços concretos que possam ampliar a ambição climática global e fortalecer a solidariedade internacional.

Financiamento climático avança na COP29, mas metas continuam abaixo do necessário

Reuters - A presidência da COP29 divulgou na sexta-feira um novo rascunho de acordo de financiamento climático que faria com que as nações desenvolvidas assumissem a liderança no fornecimento de 250 bilhões de dólares por ano até 2035.
O esboço também estabeleceu uma meta mais ampla de arrecadar 1,3 trilhão de dólares anualmente até 2035, o que incluiria financiamento de todas as fontes públicas e privadas.
Um negociador europeu disse à Reuters que o novo rascunho do acordo tem custo muito alto e não faz o suficiente para expandir o número de países contribuintes.
"Ninguém se sente confortável com o número, porque ele é alto e (não há) quase nada sobre o aumento da base de contribuintes", afirmou o negociador.
Os governos representados na cúpula climática COP29, na cidade de Baku, no Mar Cáspio, têm a tarefa de chegar a um acordo sobre um plano de financiamento abrangente para ajudar os países mais pobres a enfrentar os impactos cada vez piores do aquecimento global e reduzir suas emissões.
As negociações estão programadas para terminar nesta sexta-feira, mas podem se estender por mais tempo se um acordo final não for alcançado.

Pessoas tiram fotos na entrada do local da conferência da ONU de mudanças climáticas (COP29), antes do início da cúpula em Baku, Azerbaijão 
10/11/2024


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Mundo

Rascunho de financiamento climático da COP29 propõe meta de US$ 250 bi de países ricos

247 - A ambição climática dos países em desenvolvimento está diretamente ligada à oferta de financiamento por parte das maiores economias do mundo, que compõem o G20. Essa foi a conclusão apresentada por especialistas na COP29, em Baku, Azerbaijão, dias antes da Cúpula de Líderes do G20, marcada para 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro, sob a presidência brasileira.
Ana Toni, Secretária Nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), destacou que o financiamento público é essencial para enfrentar a crise climática, mas que também é necessário mobilizar o setor privado. “Um não substitui o outro. Precisamos de ambos. A sinalização política do G20 é crucial em meio à incerteza geopolítica”, afirmou.
O Brasil chegou à COP29 com credenciais robustas, apresentando uma Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) que prevê redução de até 67% das emissões de gases de efeito estufa até 2035. O país também apresentou uma forte queda no desmatamento da Amazônia e do Cerrado e lançou a Plataforma Brasil de Investimentos Climáticos e Transformação Ecológica (BIP), conectando investidores e projetos prioritários para a transição econômica e adaptação climática.
“Temos ambição e projetos. O que falta é a sinalização de que teremos os meios para implementar essa ambição”, declarou Ana Toni.
Avinash Persaud, assessor do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), ressaltou que países em desenvolvimento precisam de ao menos 2,4 trilhões de dólares anuais para mitigação, adaptação e enfrentamento de perdas causadas por eventos extremos. “Sem financiamento climático, as perdas estão sendo custeadas pelos mais pobres, que têm suas casas e meios de subsistência destruídos”, disse Persaud, defendendo que ao menos um trilhão deve vir de fontes internacionais.
Joshua Amponsem, cofundador da Organização da Juventude Verde da África, alertou para o impacto da crise climática em comunidades vulneráveis: “Os líderes do G20 precisam entender que suas decisões afetam diretamente milhões de pessoas, desde fazendeiros no Quênia até pescadores em Moçambique. O alvo de 1,5°C não é negociável: é o futuro das pessoas.”
O Secretário-Geral da ONU, António Guterres, destacou que o G20, responsável por 80% das emissões globais, precisa liderar o combate às mudanças climáticas. “Agora é o momento para as maiores economias mostrarem comprometimento”, declarou no Rio de Janeiro.
O secretário executivo da COP29, Simon Stiell, também reforçou o apelo, solicitando maior financiamento climático, reforma dos bancos multilaterais de desenvolvimento e cooperação internacional. “A crise climática deveria ser o item número um da pauta no Rio”, afirmou.
Ana Toni enfatizou o trabalho da Força-Tarefa para Mobilização Global contra a Mudança do Clima do G20, que articulou medidas para acelerar o fluxo de recursos climáticos e fortalecer a governança financeira internacional. “O Secretário-Geral da ONU e o presidente Lula têm papéis de liderança cruciais nessa agenda”, concluiu.

Autoridades brasileiras na abertura do Pavilhão Brasil na COP29

Brasil Sustentável

Brasil reforça chamado a países do G20 por liderança em financiamento climático

Reuters - Os países desenvolvidos cumpriram sua promessa de fornecer anualmente 100 bilhões de dólares para ajudar os países mais pobres a lidar com as mudanças climáticas em 2022, informou nesta quarta-feira a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), confirmando que a meta foi atingida com dois anos de atraso.
Em 2009, os países desenvolvidos prometeram que, a partir de 2020, transfeririam 100 bilhões de dólares por ano para os países mais pobres, que enfrentam os custos do agravamento dos desastres provocados pelas mudanças climáticas.
Eles forneceram 115,9 bilhões de dólares em financiamento climático em 2022, atingindo a meta pela primeira vez, informou a OCDE em um relatório. O total também inclui o financiamento privado mobilizado por fundos públicos.
O valor prometido é muito menos do que os trilhões que os países em desenvolvimento precisam para investir em energia limpa com velocidade suficiente para atingir suas metas climáticas e proteger suas populações de condições climáticas extremas e da elevação dos mares.
Mas a meta não atingida se tornou politicamente simbólica, fomentando a desconfiança entre países mais pobres nas recentes negociações climáticas da Organização das Nações Unidas (ONU), uma vez que alguns argumentam que não podem assumir compromissos mais ambiciosos para enfrentar as mudanças climáticas se as potências econômicas mundiais não fornecerem o apoio financeiro prometido.
As finanças serão o tópico central da COP29 deste ano em Baku, no Azerbaijão, em novembro. A principal tarefa será definir uma nova meta de financiamento climático para os países em desenvolvimento, a fim de substituir a meta de 100 bilhões de dólares após 2025.
Os países já estão divididas quanto à nova meta.
A União Europeia, atualmente o maior provedor de financiamento climático do mundo, está entre os países ricos que exigem que mais países paguem pela nova meta -- incluindo grandes economias emergentes e aquelas com altas emissões de CO2 e riqueza per capita, como a China e os países do Oriente Médio.
A China, atualmente o maior emissor de CO2 do mundo, opôs-se firmemente à ideia em negociações climáticas anteriores.

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