247 - A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (10), a Operação Só Oficial, com o objetivo de apurar um esquema de fraude digital envolvendo inscrições falsas no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2024. A investigação, conforme divulgado pela própria PF, aponta para o uso indevido de sinais oficiais do Ministério da Educação, do INEP e do Governo Federal para enganar candidatos por meio de publicidade enganosa em redes sociais e sites fraudulentos.
Os agentes federais cumpriram dois mandados de busca e apreensão na cidade de Praia Grande, litoral de São Paulo, e impuseram medidas restritivas para bloquear cerca de R$ 3 milhões arrecadados de forma ilícita. A quantia, segundo as apurações, foi obtida durante o período oficial de inscrições do ENEM, entre 27 de maio e 14 de junho deste ano.
De acordo com a PF, os responsáveis criaram páginas falsas na internet que imitavam o ambiente oficial do INEP. Nessas plataformas, os estudantes eram direcionados a efetuar pagamentos via Pix, acreditando que estivessem se inscrevendo corretamente para o exame. No entanto, os valores foram enviados a uma conta bancária vinculada a uma empresa privada sem qualquer autorização legal para receber tais pagamentos.
A investigação identificou que os recursos foram movimentados por meio de uma fintech, em nome da empresa envolvida no golpe. A mesma companhia já possui histórico de reclamações por práticas similares, como cobranças indevidas sem entrega dos produtos ou serviços prometidos.
Um dos investigados possui ao menos 15 registros criminais relacionados a estelionato, o que reforça a suspeita de envolvimento com organizações criminosas especializadas nesse tipo de delito.
Além do prejuízo financeiro, os candidatos que caíram no golpe foram automaticamente eliminados do ENEM 2024 por não terem inscrição válida no sistema oficial do exame. Com isso, terão de aguardar até a próxima edição da prova, que é realizada anualmente, para tentar nova participação.
A Polícia Federal informou que continuará as diligências para identificar todos os envolvidos, apurar a dimensão total dos prejuízos e responsabilizar os criminosos por fraude eletrônica praticada de forma contínua.
O nome da operação – Só Oficial – visa reforçar a importância de realizar inscrições e pagamentos exclusivamente por meio do site oficial do Governo Federal (<a href="http://www.gov.br/">www.gov.br</a>). A PF orienta que os estudantes verifiquem se o endereço acessado é de fato o oficial, confirmem se o destinatário do pagamento é o INEP e chequem a validação de suas inscrições para evitar serem vítimas de fraudes digitais.

Redação Brasil 247

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Brasil

PF faz operação contra fraudes por meio de falsos sites de inscrição do ENEM 2024

247 - A embaixada dos Estados Unidos no Brasil divulgou, nesta quarta-feira (25), um comunicado informando que o governo americano começará a monitorar as redes sociais de pessoas que solicitarem visto para estudar no país. A medida foi anunciada em um momento em que o governo do presidente Donald Trump, que iniciou seu segundo mandato em 2025, vem adotando políticas mais rígidas em relação à entrada de estrangeiros, como parte de suas promessas de campanha.
Segundo o <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2025/06/25/embaixada-dos-eua-diz-que-vai-monitorar-redes-sociais-de-quem-pedir-visto-de-estudante.ghtml">g1</a>, o comunicado destaca que aqueles que desejarem obter o visto de estudante para os EUA deverão deixar seus perfis nas redes sociais abertos ao público, permitindo uma fiscalização mais detalhada pelas autoridades americanas. A embaixada informou, ainda, que será realizada uma "verificação abrangente e minuciosa" do comportamento dos solicitantes na internet.
"O processo de triagem e verificação de vistos utiliza todas as informações disponíveis para identificar solicitantes inadmissíveis, especialmente aqueles que possam representar uma ameaça à segurança nacional", destaca o texto, de acordo com a reportagem. A decisão de adotar essa medida, segundo a embaixada, visa "proteger" os Estados Unidos e seus cidadãos, mantendo os "mais altos padrões de segurança nacional" no processo de concessão de vistos. "Obter um visto para os EUA é um privilégio, não um direito", enfatiza o comunicado.
Além disso, a embaixada ressaltou que a vigilância rigorosa durante o processo de emissão de vistos é essencial para garantir que os solicitantes não representem riscos à segurança dos cidadãos americanos e aos interesses do país. 
"Todos os solicitantes devem comprovar de forma credível sua elegibilidade para o tipo de visto solicitado, incluindo a intenção de participar exclusivamente de atividades compatíveis com os termos de sua admissão", afirmou. Por fim, a embaixada anunciou que os consulados americanos começarão a retomar, "em breve", o agendamento de entrevistas para visto de estudante.

Paulo Emilio

EUA vão monitorar redes sociais de brasileiros que pedirem visto de estudante, diz embaixada

247 – O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, determinou a suspensão dos agendamentos de novos vistos para estudantes e visitantes de intercâmbio estrangeiros, como parte de uma nova diretriz que prevê o endurecimento da triagem de redes sociais desses solicitantes. A medida foi revelada em primeira mão pela agência Reuters, que teve acesso a um memorando interno do Departamento de Estado assinado pelo secretário Marco Rubio.
No documento, Rubio instrui que todas as missões diplomáticas norte-americanas interrompam a marcação de novas entrevistas para os vistos das categorias F, M e J — voltados a estudantes e intercambistas. “O Departamento está conduzindo uma revisão das operações e processos existentes de triagem e verificação de solicitantes de vistos estudantis e de intercâmbio e, com base nessa revisão, pretende emitir orientações sobre a ampliação da triagem de redes sociais”, afirma o memorando.
Ainda segundo o texto, entrevistas que já foram agendadas poderão ser mantidas, mas as vagas ainda disponíveis devem ser retiradas do sistema. A nova política exigirá ajustes nas operações consulares e reavaliação de recursos humanos, com foco prioritário nos serviços para cidadãos norte-americanos, emissão de vistos de imigrante e combate a fraudes.
A porta-voz do Departamento de Estado, Tammy Bruce, não confirmou diretamente o conteúdo do memorando, mas reforçou que o país está comprometido com medidas rigorosas de segurança. “Vamos continuar utilizando todos os instrumentos que pudermos para avaliar quem está vindo para cá, seja estudante ou outro visitante”, declarou a jornalistas.
A decisão se insere no contexto mais amplo da política anti-imigração adotada no segundo mandato de Donald Trump. O governo norte-americano tem aumentado as tentativas de deportação de estudantes estrangeiros e ameaçado revogar vistos e autorizações de permanência de quem manifesta apoio à causa palestina ou crítica à atuação de Israel na guerra de Gaza — ações que, segundo o governo, ameaçariam a política externa dos EUA e estariam alinhadas ao Hamas.
Essas medidas provocaram forte reação no meio acadêmico. Em Harvard, centenas de estudantes e professores protestaram contra a política migratória do governo e em apoio aos alunos estrangeiros, que representam cerca de 27% do corpo discente da universidade. Na semana anterior, a administração Trump já havia tentado revogar a autorização da universidade para receber estudantes internacionais, em uma ofensiva que ameaça a reputação global do ensino superior norte-americano.
Um dos casos mais graves envolveu uma estudante turca da Tufts University, que ficou detida por mais de seis semanas em um centro de imigração na Louisiana após coassinar um artigo de opinião criticando a resposta de sua universidade à guerra em Gaza. Ela só foi libertada depois que um juiz federal concedeu-lhe fiança.
Organizações de defesa dos direitos civis têm denunciado as ações do governo como ataques à liberdade de expressão, garantida pela Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos. Críticos apontam que a repressão às manifestações políticas de estudantes estrangeiros representa uma grave ameaça aos princípios democráticos do país.

Manifestantes se opõem a medidas de Trump contra a Universidade de Harvard 

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Mundo

Trump suspende novos vistos para estudantes estrangeiros

247 - A China criticou nesta quarta-feira (19) uma recente ofensiva dos EUA contra estudantes chineses em universidades estadunidenses. Em uma coletiva de imprensa, a porta-voz do Ministério das Relações Exteriores chinês, Mao Ning, criticou as ações de Washington, acusando o governo dos EUA de usar a segurança nacional como um "falso pretexto" para justificar medidas discriminatórias contra acadêmicos chineses.
A declaração vem em resposta ao envio de cartas pelo presidente do "Comitê Selecto sobre o Partido Comunista Chinês" da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, John Moolenaar, a seis universidades dos EUA — Carnegie Mellon, Purdue, Stanford, Universidade de Illinois, Universidade de Maryland e Universidade do Sul da Califórnia — exigindo informações sobre a presença de estudantes chineses em programas avançados de STEM (Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática), conforme <a href="https://www.globaltimes.cn/page/202503/1330491.shtml">reportado</a> pelo Global Times. Segundo Moolenaar, o governo chinês estaria infiltrando pesquisadores nessas instituições para obter acesso a tecnologias sensíveis de uso militar.
Mao Ning rebateu a acusação, destacando que os estudantes chineses representam um quarto do total de estrangeiros matriculados no ensino superior dos EUA e que a colaboração educacional beneficia ambos os países. "Educação e cooperação não apenas ampliam o intercâmbio estudantil e aprofundam a compreensão mútua entre chineses e americanos, mas também contribuem para a prosperidade econômica e o avanço científico e tecnológico dos EUA", afirmou a porta-voz.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">The U.S. should not take discriminatory and restrictive measures against Chinese students. <a href="https://t.co/k8pckxtiTw">pic.twitter.com/k8pckxtiTw</a>— Mao Ning 毛宁 (@SpoxCHN_MaoNing) <a href="https://twitter.com/SpoxCHN_MaoNing/status/1902675683240706407?ref_src=twsrc%5Etfw">March 20, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
As novas investidas contra estudantes chineses são parte de uma escalada na retórica hostil de Washington, que nos últimos anos tem intensificado restrições contra acadêmicos da China, limitando concessões de vistos e impondo barreiras a colaborações em pesquisa. Para Pequim, essas medidas são discriminatórias e prejudicam o ambiente acadêmico global, além de contrariarem os interesses dos próprios EUA, que historicamente se beneficiaram da presença de estudantes e pesquisadores internacionais.
"Instamos os EUA a cessarem o uso exagerado do conceito de segurança nacional para justificar tais medidas e a protegerem genuinamente os direitos e interesses legítimos dos estudantes chineses", declarou Mao Ning.

Guilherme Paladino

Mao Ning, porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China

Pequim reage à ofensiva dos EUA contra universitários chineses no país: "medidas discriminatórias"

247 - O advogado-geral da União, Jorge Messias, destacou a importância do programa Pé-de-Meia após o Tribunal de Contas da União revogar a medida cautelar que bloqueava R$ 6 bilhões das ações voltadas para estudantes. De acordo com o chefe da AGU, a decisão do TCU “preserva a continuidade do programa Pé de Meia, com grande impacto para a vida de quase 4 milhões de estudantes”.
“O julgamento considerou as razões apresentadas pela Advocacia-Geral da União. Os apontamentos trazidos pelo plenário serão objeto de discussão pelo Governo Federal. Acreditamos que o diálogo com a Corte de Contas e o Congresso Nacional resulta sempre em melhores soluções para a sociedade brasileira. Agradeço aos ministros pela sensibilidade quanto ao tema”, afirmou Jorge Messias na rede social X.
O TCU deu um prazo de 120 dias para que o governo federal adeque o programa à legalidade orçamentária e apresente uma proposta a parlamentares do Congresso Nacional.&nbsp;
O programa tinha risco de paralisação por causa da restrição do uso de recursos provenientes do Fundo Garantidor de Operações (FGO) e do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc). Os fundos, disse o TCU, devem ser incluídos no Orçamento da União antes de serem destinados ao Pé-de-Meia. A AGU afirmou que não existiu ilegalidade no uso dos fundos e alertou para os prejuízos a milhões de estudantes caso o programa fosse bloqueado.&nbsp;
Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia recebeu um investimento de R$ 12,5 bilhões no ano passado, segundo informou o governo em dezembro. O programa está beneficiando 3,95 milhões de estudantes em todo o Brasil.&nbsp;
Trata-se de um incentivo financeiro-educacional para alunos matriculados no ensino médio público e beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Ele funciona como uma poupança para estimular a permanência e a conclusão escolar dos estudantes nessa etapa de ensino.
De acordo com o governo, o número de beneficiários aumentou em 1,1 milhão de estudantes em comparação com os dados anteriores à ampliação, elevando o total de contemplados de 2,8 milhões para 3,9 milhões em todo o país.
O estudante recebe um incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento. Além disso, ao final de cada ano concluído com aprovação, o aluno ganha R$ 1.000, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio.
Levando em consideração as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 para o aluno que cursar todo o ensino médio. Chefiado por Camilo Santana, o Ministério da Educação faz os depósitos em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os estudantes que atendem aos critérios do programa.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">A decisão do TCU preserva a continuidade do programa Pé de Meia com grande impacto para a vida de quase 4 milhões de estudantes. O julgamento considerou as razões apresentadas pela Advocacia-Geral da União. Os apontamentos trazidos pelo plenário serão objeto de discussão pelo…&mdash; Jorge Messias (@jorgemessiasagu) <a href="https://twitter.com/jorgemessiasagu/status/1889792571100049801?ref_src=twsrc%5Etfw">February 12, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Leonardo Lucena

AGU promete diálogo para resolver pendências do Pé-de-Meia após TCU liberar recursos do programa

247 - O Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) registrou 34 mil estudantes com nota igual ou superior a 950 na redação. Esse número representou 1,38% dos alunos que realizaram a prova em novembro do ano passado. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou os resultados do exame na segunda-feira (13). O Piauí foi o estado com o maior percentual de inscritos com nota igual ou superior a 950. Foram 1.363 estudantes, o que corresponde a 1,64% do total de participantes da redação. Já o Amazonas apresentou o menor percentual, com apenas 0,38% (220 notas). O tema da redação de 2024 foi "Desafios para a valorização da herança africana no Brasil". A redação compõe 20% da nota total do Enem e é avaliada com base em cinco competências: compreensão do tema, domínio da escrita formal, conhecimento dos mecanismos linguísticos, respeito aos direitos humanos e seleção, organização e interpretação de informações. O número de inscritos foi de 4,32 milhões, representando um aumento de quase 2% em comparação ao ano anterior, quando houve 3,93 milhões de inscrições. Nos anos de 2023 e 2022, o índice de faltas foi de 28%. Em 2024, 26,5% dos inscritos não compareceram ao local de prova.  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/20250118210136_279b4c7946af9b48fa3b743a757341b83bbdac4f41c15c722f79a5555b4199e3.jpg" data-media-id="editor_0" data-image-id="20250118210136_279b4c7946af9b48fa3b743a757341b83bbdac4f41c15c722f79a5555b4199e3" data-rendition-name="original" width="633" height="349" loading="lazy" alt="enem-notas-redacao"><figcaption>Confira as notas maior quem 950 na redação do Enem. Foto: Inep (Reprodução)</figcaption></figure>

Notas de redação no Enem: veja os estados com melhor desempenho

247 - O programa Mais Professores, lançado nesta terça-feira (14) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, beneficiará cerca de 2,3 milhões de docentes em todo o país. A proposta foi estruturada em cinco eixos: seleção para o ingresso na docência, atratividade para as licenciaturas, alocação de professores, formação docente e valorização. De acordo com um estudo de 2024 da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o professor é responsável por 65,7% do resultado de aprendizagem no ensino fundamental e por 47% no ensino médio. Ao todo, 47,3 milhões de estudantes serão impactados positivamente.
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que o investimento na valorização e na formação de professores da educação básica será de R$ 1,7 bilhão entre 2025 e 2026. O dinheiro será aplicado em iniciativas, como programas de formação continuada, bolsas de incentivo e compra de computadores.
No programa Mais Professores, a Prova Nacional Docente (PND) será realizada anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Estados e municípios poderão utilizá-la em seus processos de seleção de professores. Os docentes interessados deverão se inscrever diretamente no Inep.
Para atrair novos professores, o governo federal criou o programa Pé-de-Meia Licenciaturas, um apoio financeiro destinado a fomentar o ingresso, a permanência e a conclusão de licenciaturas por estudantes com alto desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
No Pé-de-Meia Licenciaturas, o participante receberá mensalmente R$ 1.050 durante o período regular de conclusão do curso. Desse total, o estudante poderá sacar imediatamente R$ 700. Os outros R$ 350 serão depositados como poupança e poderão ser resgatados após o recém-formado ingressar em uma rede pública de ensino em até cinco anos após a conclusão do curso.
A Bolsa Mais Professores oferecerá apoio financeiro para incentivar o ingresso de docentes nas redes públicas de ensino da educação básica, especialmente em regiões com carência docente. O participante receberá uma bolsa mensal de R$ 2.100, além do salário do magistério pago pela rede de ensino à qual estiver vinculado. Durante o período da bolsa, o professor poderá cursar uma pós-graduação lato sensu com foco em docência.
<h2>Formação e Valorização</h2>
Para a formação de professores, o Ministério da Educação (MEC) desenvolveu um portal com informações centralizadas sobre cursos referentes às formações inicial e continuada, além de pós-graduações ofertadas pelo MEC e instituições parceiras. A plataforma tem como objetivo fortalecer o desenvolvimento profissional de acordo com o perfil de cada docente.
Também foram anunciadas ações do MEC em parceria com outros ministérios e bancos públicos para promover a valorização dos professores. Por meio de cooperação com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, serão disponibilizados benefícios exclusivos, como cartão de crédito sem anuidade.
Em parceria com o Ministério do Turismo, os professores terão direito a descontos de até 10% em diárias de hotéis, inclusive em períodos de grandes eventos ou feriados. Também será criada a Carteira Nacional Docente.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">O Brasil, durante muito tempo, não teve a responsabilidade de cuidar da educação. Olhando a linha do tempo, temos poucos períodos de investimento nesses 525 anos. E eu sempre me pergunto: por que tanto menosprezo ao ensino público do nosso povo? É por isso que estamos aqui hoje,…&mdash; Lula (@LulaOficial) <a href="https://twitter.com/LulaOficial/status/1879269153388826922?ref_src=twsrc%5Etfw">January 14, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

14.01.2025 - Presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o lançamento do programa Mais Professores, no Palácio do Planalto - Brasília - DF. 

Saiba como funciona o Mais Professores, programa do governo Lula que beneficiará 50 milhões de docentes e estudantes

<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2024-11/portoes-fechados-aplicacao-do-enem-comeca-13h30">Agência Brasil </a>- Os locais de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) fecharam os portões às 13h deste domingo (10). Os candidatos agora se acomodam nas salas de provas, que estão marcadas para começar às 13h30. O exame é considerado a principal porta de entrada para o ensino superior.
Neste segundo dia de provas, os inscritos vão testar os conhecimentos em 90 questões de múltipla escolha de ciências da natureza (química, física e biologia) e de matemática.
A duração da prova será de cinco horas, e os participantes só podem sair da sala de aplicação do Enem em definitivo após duas horas do início das provas. E para levar o caderno de questões, terão que esperar para ir embora nos 30 minutos finais da prova.
A ida aos banheiros é acompanhada por fiscais com detector de metais para evitar fraudes.

Portões do ENEM são fechados; prova começa às 13h30

<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2024-11/portoes-do-enem-sao-abertos-no-segundo-domingo-de-provas">Agência Brasil </a>- Estão abertos os portões para os mais de 4 milhões de candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) realizarem o segundo dia de provas. O acesso aos locais do exame será fechado às 13h, e as provas começam meia hora depois, às 13h30. O exame é considerado a principal porta de entrada para o ensino superior.
Os candidatos devem portar documento oficial com foto e o exame só pode ser preenchido com caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente.
Neste segundo dia de provas, os inscritos vão testar os conhecimentos em 90 questões de múltipla escolha de ciências da natureza (química, física e biologia) e de matemática.
A duração da prova será de cinco horas, e os participantes só podem sair da sala de aplicação do Enem em definitivo após duas horas do início das provas. E para levar o caderno de questões, terão que esperar para ir embora nos 30 minutos finais da prova.
A ida aos banheiros é acompanhada por fiscais com detector de metais para evitar fraudes.

Portões do ENEM são abertos no segundo domingo de provas

Por Agência Brasil - O pagamento do benefício do programa Pé-de-Meia teve início nesta segunda-feira (28) e segue até a próxima segunda-feira, 4 de novembro, para estudantes do ensino médio da rede pública. A parcela será destinada pela segunda vez a estudantes do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA); pela terceira vez a 1 milhão de novos estudantes incluídos no programa em agosto; e pela sétima vez a 2,7 milhões de estudantes que já faziam parte do programa.
O Pé-de-Meia funciona como uma poupança e tem o objetivo de evitar a evasão escolar, com a promoção da permanência dos estudantes nas escolas e, também, a conclusão dessa última etapa do ensino básico.
<h2>Depósitos</h2>
Para se manter no Pé-de-Meia, o estudante deve ter frequência mínima de 80% nas aulas do ensino médio. Caso a frequência diminua em algum mês, o aluno não receberá o benefício referente ao período.
A Caixa Econômica Federal (CEF) é responsável pela abertura das contas em nome dos estudantes matriculados no ensino médio público e pelos pagamentos de todas parcelas do programa, com recursos do Ministério da Educação (MEC). Os depósitos podem ser consultados pelos beneficiários por meio do <a href="https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.mec.jornada.estudante&amp;hl=pt_BR&amp;pli=1" target="_blank">aplicativo Jornada do Estudante</a>, do Ministério da Educação.
O valor é depositado em conta poupança Caixa Tem. Os valores podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, de acordo com o mês de nascimento do estudante, de forma escalonada, a partir desta segunda-feira.
<a href="https://www.gov.br/mec/pt-br/pe-de-meia/calendario-pagamentos" target="_blank">Calendário de pagamento</a> por mês de nascimento:
<ul>
 <li>·janeiro e fevereiro: 28 de outubro;</li>
 <li>·março e abril: 29 de outubro;</li>
 <li>·maio e junho: 30 de outubro;</li>
 <li>·julho e agosto: 31 de outubro;</li>
 <li>·setembro e outubro: 1º de novembro;</li>
 <li>·novembro e dezembro: 4 de novembro.</li>
</ul>
As informações relativas ao pagamento do benefício podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem, disponível para smartphones.
<h2>Jovens e adultos</h2>
Em agosto, teve início os pagamentos para os estudantes do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA) incluídos no Pé-de-Meia, que cumprem os critérios do estabelecidos pelo governo federal.
No caso da EJA, ao comprovar matrícula, o estudante recebe o incentivo de R$ 200, e incentivo mensal de R$ 225, pela frequência escolar. Ambos estão disponíveis para saque.
Pelas regras, os beneficiários devem ter idade entre 19 e 24 anos e ser integrante de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 15 de junho de 2024, com renda familiar por pessoa de até meio salário-mínimo (R$ 706 per capita).
Para os estudantes, a parcela relativa ao incentivo-frequência será paga em quatro vezes por semestre cursado. O Incentivo-Conclusão será acumulado em até três parcelas, condicionadas à aprovação parcial para a certificação de conclusão do ensino médio ao final de cada semestre ou ano letivo. Os jovens que ingressaram no programa a partir de setembro não receberão retroativamente as parcelas já pagas pelo Pé-de-Meia.
<h2>Quem tem direito</h2>
O Pé-de-Meia é destinado a estudantes do ensino médio do curso regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para participar do Pé-de-Meia o aluno deve ser integrante de uma família inscrita no CadÚnico e ter renda por pessoa mensal de até meio salário mínimo.
O estudante pode consultar as regras do programa, além do calendário, histórico e status de pagamentos de parcelas (rejeitados ou aprovados) por meio do aplicativo Jornada do Estudante, que traz as informações escolares desde o ensino fundamental até a pós-graduação de cada aluno.
<h2>Pé-de-Meia</h2>
O programa de incentivo financeiro-educacional tem o objetivo de democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de promover a inclusão educacional e estimular a mobilidade social.
O governo federal calcula que, com a expansão do programa – anunciada no início de agosto – vai elevar o número de beneficiados para quase 4 milhões de estudantes.
&nbsp;Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante recebe o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento. O aluno também recebe depósitos de R$ 1 mil ao fim de cada ano letivo concluído com aprovação, que ficarão como uma poupança e poderão ser sacados após a formatura do ensino médio.
Se somadas todas as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9,2 mil por aluno.
A adesão dos estudantes ocorre por meio de termo de compromisso assinado por redes de ensino federais, estaduais, distrital e municipais que oferecem o ensino médio e informam os dados dos estudantes ao Ministério da Educação (MEC), por meio de sistema informatizado.

Pé-de-Meia: pagamento a estudantes começa nesta segunda-feira

247 - Estudantes da USP (Universidade de São Paulo) protestaram nesta sexta-feira (24) contra a presença do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da universidade, no centro da capital paulista. Os alunos entraram em confronto com a Polícia Militar no saguão da instituição. Eles gritavam "recua, fascista, recua" e "Fora, Tarcísio" durante os discursos.
Um dos motivos do protesto foi a aprovação da criação de escolas cívico-militares esta semana pelos deputados estaduais de São Paulo. De acordo com o projeto, a Secretaria da Educação seria responsável pela condução pedagógica nas instituições de ensino, e a Secretaria da Segurança Pública, pela administração e disciplina. Ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL), Tarcísio foi o autor da proposta. A estimativa para a quantidade de escolas não constar no texto, mas a previsão é que pelo menos 100 escolas sejam construídas até 2026.
Na USP, onde enfrentou protestos, o governador participou da posse do novo procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), também participaram da solenidade.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Duas vezes na mesma semana o Tarcísio mandando a PM bater em estudante. Dessa vez dentro da Faculdade de Direito da USP! <a href="https://t.co/WCa7Rxmj8k">pic.twitter.com/WCa7Rxmj8k</a>— Luna (@lunazarattini) <a href="https://twitter.com/lunazarattini/status/1794127179610984838?ref_src=twsrc%5Etfw">May 24, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
 
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">URGENTE 🚨 "O CA XI de Agosto, da faculdade de direito da USP, organizou um protesto porque o Tarcisio de Freitas está na universidade. Incrivelmente a PM ta reprimindo dentro da universidade. A PM está dentro do prédio, a última vez que isso aconteceu, estávamos enfrentando a… <a href="https://t.co/rI1z3rxseO">pic.twitter.com/rI1z3rxseO</a>— Kriska Pimentinha 🌶 (@KriskaCarvalho) <a href="https://twitter.com/KriskaCarvalho/status/1794127435119649264?ref_src=twsrc%5Etfw">May 24, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
 
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">No governo Tarcísio, não pode protestar, senão ganha porrada. Agora, a PM está batendo em estudantes dentro da Faculdade de Direito da USP com a presença de advogados. Nem precisamos imaginar no que acontece em outros lugares. <a href="https://t.co/ScXXCFPXzv">pic.twitter.com/ScXXCFPXzv</a>— Guilherme Cortez (@cortezpsol) <a href="https://twitter.com/cortezpsol/status/1794137578330849285?ref_src=twsrc%5Etfw">May 24, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Sudeste

Estudantes da USP protestam contra presença de Tarcísio na Faculdade de Direito. PM agride manifestantes (vídeo)

247 - Na manhã desta terça-feira (14), a polícia suíça desalojou cerca de 50 estudantes que ocupavam a Universidade de Genebra em demonstração de apoio aos palestinos de Gaza, conforme relatado pela mídia local. A operação ocorreu por volta das 5h (horário local), com aproximadamente vinte policiais, tanto uniformizados quanto à paisana, adentrando o prédio. 
De acordo com reportagem do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/mundo/noticia/2024/05/14/policia-retira-estudantes-pro-palestinos-da-universidade-de-genebra.ghtml">O Globo</a>, a maioria dos manifestantes estava dormindo no momento da ação policial. "Eles foram surpreendidos enquanto estavam nos dormitórios. Foram conduzidos para o estacionamento da universidade", destaca a reportagem.
Relatos indicam que um pequeno grupo de pessoas aguardava do lado de fora do estacionamento, aplaudindo e entoando slogans em apoio à Palestina e aos estudantes. No entanto, ainda de acordo com a reportagem, alguns estudantes foram algemados e levados para viaturas policiais.
Na segunda-feira (13), após o fracasso das negociações com os estudantes, a administração da Universidade de Genebra anunciou sua intenção de apresentar uma queixa-crime por violação de domicílio.
Em comunicado divulgado pela universidade, a instituição “expressou compreensão” pelo apoio da comunidade às vítimas do conflito em Gaza, mas solicitou que os estudantes abandonassem as instalações ocupadas e sugeriu outras formas de expressar solidariedade dentro do ambiente universitário.

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