Agência Gov – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou nesta quarta-feira, 26 de junho, a importância que o portal <a href="https://www.gov.br/secom/pt-br/acesso-a-informacao/comunicabr">ComunicaBR </a>, do Governo Federal, tem para criar no Brasil uma cultura de transparência ativa em relação às ações e investimentos federais.
<blockquote>“Quando terminei o segundo mandato, em 2010, registrei em cartório tudo o que fiz nesse país. E, agora, você tem um site, o ComunicaBR, que você pode entrar. Você quer saber o que o Governo Federal faz em São Paulo? Em Quexeramobim? Entra no site que você vai saber”</blockquote>
<blockquote>Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República</blockquote>
O presidente fpoi entrevistado pelos jornalistas Carla Araújo e Leonardo Sakamoto, do UOL, <a href="https://www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/noticias/2024/06/lula-201cinflacao-controlada-significa-ganho-real-para-os-pobres201d" target="_blank">durante entrevista concedida no Palácio do Planalto </a>.
“Imagina Quixeramobim, Terra do Genoíno, no Ceará. Quando eu chegar lá, eu vou entrar no ComunicaBR e vou dizer quantos médicos tem lá do Governo Federal, quantos agentes de saúde, quantas pessoas recebem BPC, quantas pessoas tem no Bolsa Família, quantas obras existem lá, quanto dinheiro federal tem aplicado. Tudo. Tudo”, continuou Lula.
QUIXERAMOBIM – Tomando como exemplo a cidade citada pelo presidente, quando o usuário acessa o ComunicaBR e escolhe o estado do Ceará e o município de Quixeramobim, tem acesso a um relatório completo que traz, além de dados gerais como população (82.177 mil habitantes, segundo censo do IBGE 2022) e área territorial (3.325 km²), as transferências realizadas pelo Governo Federal para o município e os cidadãos. O relatório mostra, por exemplo, que entre janeiro e maio deste ano, as transferências federais para o Quixeramobim somaram R$ 107,75 milhões. Já as transferências para cidadãos no mesmo período superaram os R$ 150 milhões, entre repasses relativos ao Bolsa Família e Auxílio Gás, Benefício de Prestação Continuada, Seguro-Desemprego e Benefícios Previdenciários.
TRANSPARÊNCIA – O ComunicaBR foi criado em 2023, em parceria entre o Gabinete Pessoal do Presidente da República, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), a Casa Civil e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. O portal dá continuidade ao legado de transparência do Governo Federal, iniciado com a criação da Controladoria-Geral da União (CGU) em 2003, do Portal da Transparência em 2004, e do Projeto de Lei nº 5.228 de 2009, que foi promulgado em 2011 como a Lei de Acesso à Informação (LAI).
ATUALIZAÇÃO – A ferramenta foi atualizada no final de março deste ano para aprimorar a navegabilidade da plataforma e ampliar a divulgação de informações sobre programas e ações do Governo Federal, especialmente referentes à área de Infraestrutura. A nova atualização do portal apresenta os cards com dados divididos por eixos temáticos. Deste modo, a barra de rolagem ficou mais curta e os cards demoram menos tempo para carregar. O eixo de Infraestrutura, por exemplo, voltou a contar com dados sobre o programa Minha Casa, Minha Vida e também foram acrescentados as obras e equipamentos aprovados no Novo PAC Seleções nas áreas de Educação, Ciência e Tecnologia, Infraestrutura Social e Inclusiva e Saúde.
FUNCIONAMENTO – Ao entrar no site do ComunicaBR, o internauta pode escolher o nível territorial dos dados que quer acessar: nacional, estadual ou municipal. Depois, seleciona se quer visualizar os dados por cartões, relatórios ou panfletos. A plataforma também permite que o internauta baixe um arquivo em PDF com os dados visualizados

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Brasil

Em entrevista, presidente Lula ressalta importância do ComunicaBR

247 - A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) foi laureada hoje com o Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública, na cidade de Florianópolis (SC), pela criação do ComunicaBR. Esta plataforma de transparência ativa do Governo Federal foi selecionada como vencedora entre cinco finalistas na Categoria Transparência, em uma premiação promovida pela WeGov.
Desenvolvido em colaboração pelo Gabinete Pessoal do Presidente da República, Secom, Casa Civil e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), o ComunicaBR é um empreendimento criado para promover a transparência do Governo Federal. Este legado teve início com a criação da Controladoria-Geral da União (CGU) em 2003, seguida pelo lançamento do Portal da Transparência em 2004, e culminando na aprovação do Projeto de Lei nº 5.228 de 2009, promulgado em 2011 como a Lei de Acesso à Informação (LAI).
O Ministro da Secom, Paulo Pimenta, enfatizou a abrangência do ComunicaBR ao alcançar diversos segmentos da população. ""Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos", declarou.
Para o Ministro da Casa Civil, Rui Costa, a conquista do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública demonstra que o governo está seguindo na direção correta. “O ComunicaBR é um grande exemplo de boas práticas que podemos ter no ambiente digital, promovendo o acesso fácil, simples e rápido da população a informações confiáveis sobre seu município. É uma iniciativa moderna para garantir transparência, que também é um compromisso do presidente Lula. Essa premiação reforça que estamos no rumo certo", destacou.
“A transparência ativa diretamente para os cidadãos e cidadãs é uma marca do governo Lula. Feliz com o reconhecimento dessa iniciativa desenvolvida na parceria MGI/Secom que permite que todos acompanhem as ações do governo federal em sua cidade”, comemorou a Ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
CRITÉRIOS E SELEÇÃO - Os finalistas da 2ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública foram selecionados com base em uma análise que abrangeu o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023. Foram considerados critérios como envolvimento e impacto coletivo das publicações, bem como a pertinência com a temática da categoria.
Na Categoria Transparência, foram avaliadas instituições que promoveram a transparência na Administração Pública por meio de seus conteúdos, posicionamentos e ações.
"O ComunicaBR é um instrumento de transparência ativa. Não seguimos somente o que está na lei, estamos indo além. Ganhar esse prêmio não só mostra que estamos fazendo um trabalho sério, mas também nos estimula a melhorar cada vez mais”, afirmou Sandra Brandão, chefe de gabinete da Presidência.
SOBRE O COMUNICABR - Lançado em 2023, o ComunicaBR tem como objetivo facilitar o acesso a dados de programas do Governo Federal, por meio de uma interface simples e intuitiva. Oferece informações atualizadas e contextualizadas para um amplo público, de forma democrática.
Constantemente atualizado, o portal apresenta cards informativos, relatórios e panfletos com dados divididos por eixos temáticos. Estão disponíveis informações sobre a execução de diversas ações do governo e programas, incluindo o Mais Médicos, Brasil Sorridente, Farmácia Popular, Escola em Tempo Integral, Pacto Nacional pela Retomada de Obras, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Escolas Conectadas, Bolsa Família, Bolsa Atleta, Lei Paulo Gustavo, obras do Novo PAC, Minha Casa, Minha Vida, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Crédito Rural (Agronegócio) e Crédito Rural (Agricultura Familiar), entre outros.

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