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De acordo com a petição, a parlamentar faz uma "campanha sistemática de desinformação sanitária"

Advogado-geral da União critica aumento de tarifas dos EUA e exalta compromisso de Lula com o país durante cerimônia no Espírito Santo

Advogado-geral da União reage com firmeza à ameaça tarifária de Trump e reforça o compromisso do Brasil com a soberania e o Estado de Direito

Distribuidores e revendedores são suspeitos de não repassar ao consumidor as reduções praticadas pelas refinarias

Se for homologado pelo STF, os pagamentos serão feitos a cada 15 dias, a partir da data inicial

Advogado-geral da União afirma que ação no STF pelo IOF é a favor do ato do governo e não contra o Congresso

Advogado-geral da União, Jorge Messias afirma que Congresso violou princípio da separação de poderes

Documento é assinado por Valter Pomar, Romênio Pereira e Rui Falcão

Certidão de óbito emitida pela Embaixada do Brasil em Jacarta não esclareceu o momento da morte após queda em trilha do vulcão Rinjani

A proposta foi entregue à comissão de conciliação convocada pelo ministro Gilmar Mendes para debater sobre o marco temporal

Filho afirma que omissão do estado aumentou a vulnerabilidade da mãe

AGU apresentará minuta com detalhes ao STF; medida provisória deve garantir crédito para os pagamentos