BRICS querem remuneração por dados usados em IA e desafiam monopólio das big techs

247 - A Cúpula dos BRICS, que acontece neste fim de semana no Rio de Janeiro, deve marcar um ponto de inflexão nas discussões globais sobre inteligência artificial. Representando cerca de 40% da população mundial, o bloco – formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, além de novos membros como Irã e Etiópia – prepara uma declaração conjunta defendendo a remuneração dos países pela geração dos dados utilizados no treinamento de sistemas de IA.

Segundo diplomatas ouvidos pela jornalista Andréia Sadi, do g1, a proposta busca romper com o atual paradigma, que trata os dados como recursos extraídos gratuitamente pelas big techs, e passa a considerá-los uma fonte legítima de riqueza. A ideia é que, assim como o agronegócio ou as especiarias no período das grandes navegações, os dados passem a ser vistos como uma commodity estratégica capaz de induzir o desenvolvimento econômico das nações produtoras.

Dados como riqueza nacional - A proposta da declaração aponta para a necessidade de tratar os países detentores de dados como atores centrais na cadeia da inteligência artificial, e não como meros provedores passivos. A proteção dos direitos de propriedade intelectual e autorais será outro ponto de destaque no documento, com reivindicações por mecanismos de remuneração justa e contra o uso não autorizado por ferramentas de IA.

Além disso, os países do bloco devem exigir maior transparência na coleta e uso de dados, especialmente porque, atualmente, não há clareza sobre quais informações estão sendo utilizadas para treinar os principais modelos de inteligência artificial.

Fontes do Itamaraty indicam que há um consenso avançado sobre o tom da declaração temática, que dará à inteligência artificial um espaço de destaque, em linha com a prioridade estratégica que o tema tem assumido no cenário internacional.

Clima e saúde na pauta - Outros dois eixos temáticos da cúpula receberão atenção especial: o financiamento de ações ambientais para conter as mudanças climáticas – em uma prévia dos debates da COP30, que será realizada em novembro, em Belém (PA) – e a erradicação de doenças da pobreza, um desafio ainda presente em muitas das nações-membro do BRICS.

A cúpula também deverá aprovar uma declaração final da reunião. Em abril, durante o encontro de chanceleres no Rio de Janeiro, houve impasse quanto à ampliação do Conselho de Segurança da ONU. Egito e Etiópia se opuseram à inclusão explícita de Brasil, Índia e África do Sul como novos membros permanentes, por causa de disputas internas no continente africano. Agora, o esforço é para incluir nominalmente Brasil e Índia, para os quais não há objeção.

Guerra Israel-Irã e ausências diplomáticas - Outro ponto sensível nas discussões será o tom da menção à recente guerra entre Israel e Irã. Este último, agora integrante do bloco, defende uma condenação enfática, enquanto outras nações preferem um posicionamento mais moderado. Como o conflito já foi encerrado, diplomatas esperam que seja possível construir uma formulação de consenso.

A cúpula também contará com encontros bilaterais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o primeiro-ministro do Vietnã, Pham Minh Chinh, e com o premiê etíope, Abiy Ahmed. Após a cúpula, Lula receberá o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, com honras de visita de Estado em Brasília, na terça-feira (8). No dia seguinte, será a vez do presidente da Indonésia, Prabowo Subianto, com quem Lula abordará a morte da brasileira Juliana Marins em um passeio turístico no país. Diplomatas afirmam que não há indícios de atrito entre os dois governos.

Já a esperada visita do presidente do Egito, Abdel Fattah al-Sisi, foi cancelada, em razão das tensões geopolíticas no Oriente Médio.