TJ-MG cria novo penduricalho e paga R$ 75 mil a juízes no Carnaval

247 - O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) aprovou um novo benefício financeiro para magistrados, concedendo um pagamento extra de R$ 75 mil neste sábado de Carnaval (1º) e um adicional mensal de R$ 25 mil até dezembro. Os valores, que não entram no cálculo do teto constitucional, são fruto de uma negociação entre o presidente do TJ-MG, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, e a Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis).

A justificativa para os pagamentos é a compensação de passivos trabalhistas, como férias não usufruídas e acúmulo de trabalho. No entanto, a corte não divulgou quantos magistrados serão beneficiados. Em resposta à Folha, o TJ-MG alegou que os repasses seguem a legislação vigente e são comunicados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que registra 1.072 magistrados ativos no tribunal.

A prática de conceder benefícios adicionais fora do teto salarial ocorre em diferentes tribunais do país. Em São Paulo, por exemplo, o salário médio dos desembargadores chegou a R$ 75 mil no ano passado, e o Tribunal de Justiça de Goiás adotou estratégia semelhante, usando recursos de depósitos judiciais para financiar os pagamentos extras.