Na favela do Moinho (SP), Lula critica discurso das elites e defende os direitos sociais da população mais pobre

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (26) que é necessário fazer uma “reparação de justiça” ao defender a importância dos direitos sociais na Favela do Moinho (SP) e em todo o Brasil.

Em seu discurso, Lula também disse que repercutiu na capital paulista a ideia de que o governo federal estaria querendo proteger o crime organizado ao conduzir a política habitacional na comunidade que fica na região central de São Paulo. O presidente repudiou esta fake news que teria sido espalhada por opositores do PT. 

“Na cabeça da elite, pobre é considerado bandido. Não tratam vocês como gente, querem ter o direito de trabalhar, morar, viver com a cabeça erguida. Eu sei como o povo pobre é tratado neste país".

Cada núcleo familiar terá direito a um subsídio de até R$ 250 mil para a aquisição de imóveis prontos ou em fase final de construção. Desse montante, R$ 180 mil serão provenientes do Governo Federal e R$ 70 mil do governo estadual. Assim, não há necessidade de financiamento ou contrapartida financeira por parte das famílias. Além disso, as famílias receberão um auxílio aluguel de R$ 1.200 mensais durante o período de transição para a nova moradia.

A proposta contempla famílias com renda até a Faixa 2 do Minha Casa, Minha Vida, que corresponde a uma renda familiar de até R$ 4,7 mil mensais, incluindo beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A área onde está localizada a Favela do Moinho pertence à União. O Governo Federal vai ceder essa área de 35.071,88 m², equivalente a cinco campos de futebol e avaliada em mais de R$ 21 milhões, para a implantação do Parque do Moinho. Este novo espaço de uso coletivo será voltado ao lazer e à convivência da população paulistana. Além disso, as famílias solicitaram a instalação de um memorial no futuro parque.

O imóvel, originalmente da Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA), teve longo histórico de discussão judicial sobre a dominialidade, que só foi encerrada em 2021, tornando-se de domínio público federal. Em maio, uma comissão interministerial foi ao local, ouviu moradores, mapeou a situação e esclareceu dúvidas sobre a Compra Assistida e a destinação da área. A União reconheceu as condições de precariedade das moradias atuais e os riscos a que as famílias estavam expostas.

A solução adotada representa a consolidação da moradia como um direito garantido pelo Estado, com foco na permanência urbana e na inclusão social, em vez da remoção e expulsão dos mais pobres de áreas centrais. A iniciativa reforça o compromisso do Governo Federal com a dignidade e o bem-estar da população.