Omar Aziz afirma que CPMI do INSS não será usada para ataques políticos

247 - Escolhido para presidir a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará fraudes no INSS, o senador Omar Aziz (PSD-AM) tem reiterado que os trabalhos da comissão não servirão de palco para disputas políticas ou perseguições a governos passados ou ao atual. Em entrevista à jornalista Malu Gaspar, do jornal O Globo, Aziz destacou que o objetivo é esclarecer a rede de corrupção que causou prejuízos a aposentados e pensionistas ao longo de diferentes administrações.

A iniciativa da CPI partiu da oposição, que pretende transformar a investigação em trincheira contra o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a exemplo do que ocorreu com a CPI da Covid em 2021 — também presidida por Aziz — e que desgastou o governo de Jair Bolsonaro (PL). No entanto, o senador nega qualquer semelhança entre os dois contextos. “Era diferente. Era uma investigação que naquele momento estava dentro de um governo. Agora, não. Passa por vários governos”, declarou.

Segundo o parlamentar, a CPI buscará “investigar profundamente” os esquemas que permitiram descontos indevidos nos benefícios previdenciários, mas sem apontar culpados de forma leviana: “não há a menor possibilidade de você apontar o dedo irresponsavelmente e sair acusando as pessoas”, garantiu. Aziz também afirmou que a comissão não pretende atingir diretamente ex-presidentes ou seus ministros. “Não é contra o governo Michel Temer, Dilma Rousseff, Lula e Bolsonaro. É contra pessoas que estavam dentro do governo. Não creio que um presidente da República tenha sentado para fazer acertos com qualquer sindicato de pensionistas e aposentados ou coisa parecida”.

Tensão entre Planalto e Congresso - A instalação da CPI ocorre em meio à tensão entre o governo Lula e o Congresso Nacional, especialmente após o embate em torno do aumento do IOF — tema que levou o Supremo Tribunal Federal a instaurar uma mesa de conciliação entre os Poderes. A base governista teme que a comissão acabe alimentando o desgaste da imagem do presidente, que já enfrenta dificuldades para consolidar sua articulação política na Câmara.

A própria formação da CPMI expõe esse atrito. A maioria das assinaturas para a criação do colegiado veio da Câmara: foram 249 dos 293 apoios necessários, enquanto o Senado contribuiu com os outros 44 nomes. Mesmo sendo um aliado do Planalto, Aziz pode acabar no centro de uma nova disputa narrativa, especialmente com sua intenção de manter a neutralidade.

Relatoria em disputa - A relatoria da CPI será definida pela Câmara dos Deputados, já que a presidência ficou com o Senado. O presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), que retornou recentemente de Portugal após participar do Fórum de Lisboa, deve tratar do tema com Aziz ainda nesta semana.

Parlamentares do PL pressionam para emplacar nomes da oposição, como Nikolas Ferreira (MG), conhecido por explorar o escândalo nas redes sociais, ou Coronel Fernanda (MT), autora do requerimento de criação da CPI. Apesar da ofensiva bolsonarista, aliados do governo apostam que a relatoria não ficará com o PL.

Aziz evitou antecipar posicionamentos: “estamos avaliando. Agora, cabe à Câmara escolher o relator. O que a Câmara decidir eu vou acatar”, disse. Ainda assim, deixou claro o perfil que espera do escolhido: “qualquer relator tem que ter o equilíbrio necessário, se aprofundar bastante e tentar não levar para o lado político. Ele fará o plano de trabalho, que deverá ser aprovado e incluir nossas sugestões”.

Estratégia da oposição - Aliados de Jair Bolsonaro veem na CPI uma nova chance de desgastar Lula politicamente. Segundo parlamentares ouvidos sob reserva, o escândalo dos descontos ilegais atinge diretamente uma parcela da população mais vulnerável — aposentados e pensionistas —, o que dificultaria a defesa por parte de governistas. “Esse assunto não é confortável pra ninguém da base do governo. Como você ficará contra aposentados?”, disse um senador, alertando que evidências podem surgir de forma impactante durante os trabalhos da comissão.

A oposição pretende convocar ex-presidentes do INSS de governos passados, entre eles Alessandro Stefanutto, investigado pela Polícia Federal. Também há expectativa de que figuras como Carlos Lupi, ex-ministro da Previdência, possam ser envolvidos nos debates, embora ele não seja citado formalmente nas investigações.

O episódio que culminou na demissão de Lupi, pressionado pelo Planalto, provocou o afastamento do PDT da base governista na Câmara, agravando a crise de governabilidade. A condução da relatoria pela Câmara, especialmente diante da recente fricção com o Executivo, será decisiva para o andamento e o tom da CPI do INSS.