Lula, Haddad e Congresso negociam 'solução global' para crise do IOF

247 - As negociações para solucionar a crise entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional sobre o decreto legislativo que barrou o aumento do IOF devem ser retomadas na próxima semana, com articulação direta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), informa Lauro Jardim, do jornal O Globo.

O governo chegou a acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão legislativa, mas a expectativa nos bastidores é de que a saída política prevaleça. Segundo fontes da articulação, uma solução negociada, com ou sem a mediação do ministro Alexandre de Moraes, deverá envolver uma proposta mais ampla — o que interlocutores chamam de “solução global”.

O que está em jogo - O ponto de partida da crise foi a decisão do Congresso de suspender o aumento do IOF sobre operações de crédito internacionais, uma medida que o governo Lula considerava estratégica para elevar a arrecadação. Diante da rejeição da medida, o Planalto busca uma alternativa que permita compensar as perdas sem comprometer o equilíbrio fiscal.

A dificuldade está no impasse político: de um lado, parlamentares afirmam que não aceitam mais nenhuma forma de aumento de impostos; de outro, o Executivo sustenta que já esgotou as possibilidades de corte de despesas — e que as sugestões de ajuste apresentadas por Haddad vêm sendo sistematicamente rejeitadas pelos congressistas.

Uma saída possível: barganha cruzada - Lideranças governistas acreditam que a saída está em amarrar o tema do IOF a outras pautas de interesse do Congresso, em especial aquelas que despertam menos resistência no plenário. Um exemplo que tem sido ventilado é a troca de favores: Lula aceitaria não vetar o projeto que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531 — proposta considerada polêmica, mas de forte apelo entre parlamentares — e, em contrapartida, a Câmara dos Deputados aprovaria um projeto do governo que reavalia e limita benefícios fiscais concedidos atualmente.

Essa costura faz parte do que os articuladores chamam de "solução global": não se trata apenas de resolver o imbróglio do IOF, mas de construir um pacote de acordos que resolvam outras pendências entre Executivo e Legislativo.

Obstáculo no caminho: anistia - No entanto, há um fator de atrito que ameaça travar a negociação. Setores bolsonaristas da oposição querem incluir no pacote o projeto de anistia, que visa beneficiar militantes bolsonaristas presos em decorrência dos aos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Essa proposta é considerada inaceitável pelo governo e dificilmente encontraria consenso.

A oposição pretende votar esse projeto ainda neste mês, o que pode gerar uma crise paralela e contaminar as conversas sobre o IOF.

Reunião decisiva - A reunião decisiva sobre o assunto deve ocorrer a partir da próxima terça-feira (8), quando tanto Lula (que estará de volta da reunião dos Brics, no Rio de Janeiro) quanto Hugo Motta (que retorna de viagem a Lisboa) estarão novamente em Brasília. A expectativa é de que também estejam presentes Fernando Haddad e Davi Alcolumbre, para tentar costurar um acordo.