Brasil busca protagonismo no Sul Global e defende regulação da IA na cúpula do Brics

247 - A Cúpula de Líderes do Brics tem início neste domingo (6), no Rio de Janeiro, com a presença dos chefes de Estado dos 11 países que compõem o bloco, entre eles Brasil, China, Índia, Rússia e África do Sul. O encontro, sob a presidência brasileira, ocorre em um momento decisivo para o fortalecimento do chamado Sul Global e discute temas estratégicos como saúde, meio ambiente e inteligência artificial. As informações são do g1.

Apesar da presença de países diretamente envolvidos em conflitos armados, como Rússia e Irã, a guerra na Ucrânia e os confrontos no Oriente Médio não farão parte da pauta oficial. Segundo o Itamaraty, esses temas poderão surgir em reuniões bilaterais, mas não estarão no centro dos debates multilaterais.

O encontro mobiliza um forte esquema de segurança com 31 mil agentes atuando no Rio de Janeiro. Desde fevereiro, mais de cem reuniões preparatórias, virtuais e presenciais, foram realizadas no Palácio Itamaraty, em Brasília, para articular os principais eixos da presidência brasileira.

Um dos temas centrais para o Brasil é a saúde pública, especialmente o enfrentamento de doenças que afetam países em desenvolvimento. A meta é firmar compromissos multilaterais para erradicar enfermidades como malária, tuberculose, leishmaniose, doença de Chagas, entre outras.

Durante encontro realizado em Brasília, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que “o Brasil vê a saúde como alavanca pra o desenvolvimento sustentável. É sobre garantir o direito à saúde mais do que acesso a espaços e medicamentos, mas também é ter acesso a tratamentos, água potável, alimentação saudável”

A estratégia, de acordo com a reportagem, inclui ainda o fortalecimento da Rede de Pesquisa do Brics, com ênfase no desenvolvimento conjunto de vacinas. A iniciativa ganha relevância após a retirada da USAID (Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional) do Brasil, decisão tomada ainda durante o governo do presidente norte-americano Donald Trump.

O Brasil também pretende usar sua presidência no Brics para construir uma posição unificada sobre mudanças climáticas, em preparação para a COP 30, que será realizada em Belém (PA) em novembro. Em abril, os ministros do Meio Ambiente dos países do bloco se reuniram em Brasília para avançar em uma agenda comum. A expectativa é que seja publicada uma declaração conjunta sobre financiamento climático e ações coordenadas para conter o aquecimento global, com ênfase no compromisso de limitar o aumento da temperatura a 1,5°C.

Outro destaque da presidência brasileira é a proposta de um marco internacional sobre inteligência artificial. O governo defende o reconhecimento dos dados como ativos econômicos e propõe uma governança global que respeite a soberania nacional e estabeleça padrões mínimos de segurança e transparência. 

Uma das propostas brasileiras prevê que os países recebam compensações pelo uso de dados que alimentam sistemas de IA. Atualmente, o Congresso Nacional brasileiro discute a regulamentação do setor, e a presidência do Brics é vista como uma oportunidade para impulsionar o debate internacional.

O governo brasileiro espera aprovar não apenas a declaração dos chefes de Estado, como também três comunicados conjuntos nas áreas prioritárias, resultado de negociações técnicas desenvolvidas ao longo do ano.Para o Itamaraty, a intenção é deixar como legado uma presidência marcada por avanços concretos em áreas sensíveis e estratégicas para o desenvolvimento dos países do Sul Global.

O Brics é uma aliança político-diplomática entre países emergentes, que tem como meta ampliar sua influência na governança mundial por meio de cooperação econômica, tecnológica e social. Desde a última ampliação, o grupo passou a incluir também Irã, Egito, Etiópia e Emirados Árabes Unidos.