“O presidencialismo de coalizão está falido”, diz Chico Alencar

247 - Durante entrevista ao programa Bom Dia 247, o deputado federal Chico Alencar (Psol-RJ) afirmou que o modelo de presidencialismo de coalizão, base da governabilidade brasileira desde a redemocratização, está “completamente desgastado” e deixou de ser funcional. Segundo ele, esse arranjo político — baseado na distribuição de ministérios em troca de apoio parlamentar — já não garante respaldo ao governo no Congresso e, na atual legislatura, tem se mostrado ineficaz diante de uma maioria conservadora e fisiológica.

“O presidencialismo de coalizão já era”, declarou Chico. “A prova concreta está se dando agora: União Brasil, PSD, o partido dito progressista do Lira têm ministérios, mas suas bancadas não votam com o governo. Nem obedecem ao ministro, se é que ele dá alguma orientação. Então já era.”

O parlamentar, que voltou à Câmara após mais de uma década, afirmou estar impressionado com a piora do nível de atuação parlamentar. “O padrão inclusive da direita e dos conservadores se degradou, se rebaixou”, observou. Em sua avaliação, a combinação entre a baixa qualidade legislativa e a autonomia individual de deputados — reforçada pela liberação de emendas impositivas — esvaziou a capacidade de articulação coletiva dos partidos, inviabilizando qualquer pacto programático de longo prazo.

Chico concordou com a leitura do ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, de que o Brasil vive uma situação de “crise permanente de governabilidade”. No entanto, preferiu outro enquadramento: “No Brasil de hoje, a governabilidade é necessariamente de tensionamento, o que não significa viver em confusão permanente. Tem embates a serem travados, avanços e recuos”.

Para ele, “essa governabilidade de tensão” é própria da democracia e se agrava porque a atual legislatura, formada majoritariamente por parlamentares de direita e extrema direita, “chama o governo Lula para a briga desde o início”. Segundo Chico, Lula evitou o confronto até agora, mas vem reagindo: “Foi sacaneado, golpeado de tal maneira, acordos foram rompidos, que ele resolveu dar uma meia trava, no que fez muito bem”.

Na análise do deputado, o papel do Executivo diante de um Congresso “inevitavelmente conservador” deve ser de enfrentamento com base em pautas populares e mobilização social. “A gente tem que assumir o nosso lado, fazer a nossa parte e não aderir, acomodar, ficar ali como derrotado e subalterno. Não dá”, afirmou.

Ele avalia que campanhas como a do “BBB” — Banco, Bets e Bilionários — ajudam a frear a “voracidade” de setores conservadores do Parlamento, mesmo sem reverter suas posições. “Essa turma reacionária conservadora não vai mudar de posição, pode, repito, diminuir a sua volúpia. Mas a essência, a ideologia, a posição de classe daquela maioria retrógrada do Congresso Nacional não vai mudar.”

Chico criticou a resistência à taxação dos mais ricos e a defesa, nos grandes meios de comunicação, de privilégios do mercado financeiro. Segundo ele, a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, com compensação pela taxação de altos rendimentos, deveria ser uma prioridade do Congresso, mas enfrenta bloqueios. “A proposta está parada. O Lira falou que já tem o relatório, mas está esperando uma melhor oportunidade”, relatou.

Para o deputado, o futuro da governabilidade no Brasil depende menos de acordos nos bastidores e mais de pressão das ruas e das redes. “A vida política não se resolve só no parlamento. É preciso presença popular, mobilização, criatividade nos atos. E que a crítica seja substantiva, não só adjetiva.” 

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