Cultura é poder: Jandira Feghali denuncia guerra cultural e defende regulação das plataformas digitais

247 - Em entrevista concedida ao programa Regina Zappa & Mário Vitor, na TV 247, a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) destacou a centralidade da cultura como instrumento de poder e soberania. A conversa girou em torno do lançamento de seu novo livro, Cultura é poder: reflexões sobre o papel da cultura no processo emancipatório da sociedade brasileira, obra que tem percorrido o país e vem sendo apresentada como um chamado à ação frente à ofensiva conservadora e à guerra cultural travada nas esferas política, econômica e simbólica do país.

Durante a entrevista, conduzida por Regina Zappa e Mário Vitor Santos, Jandira afirmou que “nenhum poder se sustenta sem poder cultural” e que, historicamente, ditaduras e forças autoritárias compreenderam e instrumentalizaram esse campo com clareza. A deputada exemplificou com a experiência da ditadura militar brasileira, que implementou uma versão oficial da história por meio da disciplina de Educação Moral e Cívica, ao mesmo tempo em que censurava expressões artísticas dissonantes e estimulava uma indústria cultural alinhada com seus valores.

A cultura como campo estratégico de disputa

Segundo Jandira, a extrema direita compreendeu bem a dimensão estratégica da cultura, sobretudo no ambiente digital. “Eles trabalham a disputa de valores como religião, diversidade, papel do Estado e comunicação. É uma ação planejada, estruturada, com metas de ocupação simbólica. É disso que trata meu livro”, explicou.

A deputada também fez um alerta para o papel que o poder cultural exerce na sustentação de projetos econômicos e políticos. “O capitalismo não despreza a cultura. Pelo contrário, usa seus instrumentos para consolidar sua hegemonia. O belicismo, a imposição de regras de exceção, a subordinação tecnológica... tudo isso é também um projeto cultural.”

Resistência e diversidade como força nacional

A força da cultura brasileira, segundo Jandira, está justamente na diversidade. Ela recordou a perseguição histórica sofrida por expressões culturais negras e indígenas, mas defendeu que é essa pluralidade que ainda impede o avanço de projetos autoritários no país. “A liberdade de pensar e de criar não combina com o fascismo. Combina com a democracia”, afirmou.

Ao relatar sua experiência como baterista profissional na juventude, Jandira expôs o incômodo com a homogeneização de comportamentos e gostos impostos pela indústria cultural estrangeira. “Era tudo igual. Eu pensava: quando é que a gente vai poder mostrar o que é nosso?”

Regulação do streaming: enfrentamento necessário

No campo institucional, a parlamentar atua como relatora do projeto de regulação do streaming na Câmara dos Deputados. Ela explicou que o objetivo é garantir que as plataformas digitais como Netflix, Amazon e Disney+ deixem de operar no Brasil como simples prestadoras de serviço, sem contrapartidas para o setor audiovisual nacional.

“A proposta estabelece um percentual mínimo de 10% de obras brasileiras no catálogo de cada plataforma, com regras para visibilidade e tributação. Esse imposto será revertido para fomentar exclusivamente a produção nacional, com proteção ao direito autoral dos criadores brasileiros.”

Questionada sobre por que o texto não propõe uma cota maior, Jandira foi enfática: “O Senado queria só 5% em 8 anos. Nós dobramos isso e reduzimos o prazo pela metade. Estamos lidando com uma correlação de forças dura. Não adianta propor 50% e o projeto não passar.”

Cultura nas escolas e combate à intolerância

Outro eixo do debate foi a necessidade de ampliar o acesso à cultura nas escolas públicas como instrumento de formação cidadã. Para Jandira, a arte é capaz de transformar consciências e elevar a autoestima de crianças e jovens, sobretudo das populações marginalizadas.

“Temos uma lei que determina o ensino de cultura afroindígena, mas muitas escolas dizem que não têm material didático. Isso não é verdade. Temos livros, filmes, música. Falta é vontade política e formação para usar esses recursos”, criticou.

Ela também lembrou que a cultura é frequentemente atacada por regimes autoritários justamente por sua capacidade transformadora. “Os nazistas queimavam livros. Hoje, a extrema direita volta a atacar ciência, educação e cultura.”

Políticas públicas e direito à cidade

Ao final da entrevista, Jandira relatou sua experiência como secretária de Cultura do Rio de Janeiro e defendeu a ampliação de políticas públicas estruturantes para o setor. “Não podemos depender apenas de editais. É preciso formação, comunicação, conselhos atuantes e orçamento”, afirmou.

Ela também reforçou que cultura não é apenas arte: envolve patrimônio, memória, design público e direito à cidade. “Uma praça bem feita, um posto de saúde acessível, um metrô funcional... tudo isso é cultura. O Estado precisa compreender isso.”

Congresso conservador e desafios futuros

A deputada reconheceu as dificuldades impostas por um Congresso dominado por forças conservadoras. “Eles não têm compromisso com o povo nem com a cultura brasileira. Estão lá para lacrar e defender interesses de grandes corporações estrangeiras.”

Apesar disso, Jandira afirmou manter o otimismo e se disse disposta a continuar lutando. “Eu aguento porque estou sempre no meio do povo, da arte, da música, do teatro. É isso que recarrega a nossa força.”

Ela encerrou anunciando os próximos lançamentos de seu livro em Ouro Preto, Belo Horizonte, Petrópolis, Baixada Fluminense, Méier e São Paulo, e reforçou: “espero contribuir para ampliar esse debate e reafirmar que cultura é, sim, poder.” Assista: