Governo Lula libera R$ 1 bilhão em crédito para agricultores familiares do Norte e Centro-Oeste

247 - Em um esforço para fortalecer a agricultura familiar e promover a inclusão socioeconômica no campo, o governo federal anunciou a liberação de R$ 1 bilhão em microcrédito destinado a pequenos produtores das regiões Norte e Centro-Oeste do Brasil. A medida integra o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com R$ 500 milhões direcionados para cada uma das duas regiões. As informações são do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).

Durante o anúncio, o ministro Waldez Góes destacou que o sucesso da iniciativa depende da atuação conjunta de diversos órgãos e parceiros. “É muito importante a gente ter uma visão de como a política de instrumentos financeiros está sendo tratada pelo governo do presidente Lula. Com a participação não só dos que estão aqui nessa mesa, mas de muitos outros atores, como o Ministério da Fazenda, o Ministério do Planejamento e demais superintendências”, afirmou.

O presidente do Sebrae, Décio Lima, ressaltou o caráter inclusivo da ação e o papel das políticas públicas no combate à desigualdade. “Eu quero aqui parabenizar essa sinergia dos ministérios e do protagonismo dos ministros, que só com coração de paixão, de humanismo, têm condições de produzir esses resultados para o povo brasileiro. O Sebrae acredita no Estado de bem-estar social, com políticas públicas que fomentem o desenvolvimento do país”, declarou.

Microcrédito com juros baixos e incentivos

Como parte da ação, o MIDR também lançou um edital de credenciamento para instituições financeiras interessadas em operar com recursos dos Fundos Constitucionais no microcrédito. O foco é atender agricultores familiares de áreas com maior vulnerabilidade socioeconômica, oferecendo linhas de crédito com condições extremamente vantajosas.

Segundo Eduardo Tavares, secretário nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do MIDR, a taxa de juros é de apenas 0,5% ao ano, com descontos adicionais para quem paga em dia. “Se o agricultor do Norte pagar tempestivamente, ele recebe 40% de desconto e, no Centro-Oeste, 25% de desconto. Então, é uma taxa de juros realmente para estimular esse agricultor a entrar. E aí, claro, as taxas vão se normalizando, mas sempre com um valor bem abaixo do que a Selic”, explicou.

Sebrae fortalece a produção rural com capacitação

O Sebrae desempenha papel estratégico no apoio aos pequenos produtores, que representam 67% das ocupações no campo e respondem por 23% do valor bruto da produção agropecuária nacional. Entre as iniciativas em andamento estão o programa ALI Rural e o Juntos pelo Agro, que oferecem capacitação, inovação e assistência técnica aos produtores.

No ALI Rural, agentes locais de inovação acompanham os produtores durante um ano, promovendo diagnósticos, soluções e mensuração de resultados. Em 2024, os mais de 5 mil empreendimentos atendidos pelo programa registraram um aumento médio de 24,2% no faturamento.

Já o Juntos pelo Agro, desenvolvido com o Sistema CNA/Senar, promove o desenvolvimento rural com foco em gestão, tecnologia e ampliação de mercado. A atuação do Sebrae busca não apenas elevar a produtividade, mas também garantir a sustentabilidade e o protagonismo do pequeno produtor na economia do país.