Gleisi descarta negociação sobre decreto do IOF: “Governo vai esperar o dia 15”

247 - A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que o governo federal não está tratando com o Congresso alternativas ao decreto que elevou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Segundo Gleisi, o jantar com lideranças políticas e ministros, realizado na terça-feira (9), teve como objetivo retomar o diálogo com os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), a pauta do IOF não esteve na mesa.

 “O decreto do IOF não está em negociação com o Congresso. O governo vai esperar o dia 15”, afirmou, em referência à audiência de conciliação marcada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), entre o Executivo e o Legislativo, de acordo com a coluna da jornalista Ana Flor, do g1.

A ministra reforçou que o aumento do imposto está sendo contestado judicialmente e será discutido na reunião convocada por Moraes. “IOF é matéria judicializada e estará na mesa do dia 15 para discutirmos a constitucionalidade”, explicou Gleisi.

Apesar disso, segundo a reportagem, ela indicou que o governo mantém conversas com o Congresso sobre outros temas, como a Medida Provisória 1303, que propõe a elevação da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), um tributo que incide especialmente sobre o setor bancário.

Outro ponto debatido durante o jantar, segundo a ministra, foi o projeto que prevê um corte linear nos benefícios tributários que não estão protegidos por cláusulas constitucionais. A medida é uma das apostas da equipe econômica para aumentar a arrecadação e equilibrar as contas públicas.

Nos bastidores, aliados do Planalto que trabalham para melhorar a relação com o Congresso esperavam avanços na discussão de possíveis soluções ao impasse em torno do IOF antes da audiência no Supremo. No entanto, a posição do governo é de aguardar a mediação do Judiciário.