Moraes vota para condenar homem que sentou em sua cadeira nos atos golpistas de 8 de janeiro

247 - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação de Fábio Alexandre de Oliveira a 17 anos de prisão por sua participação nos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. As informações são da CNN Brasil.

Segundo a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Fábio foi identificado em vídeos divulgados nas redes sociais sentado em uma cadeira da Corte, atribuída justamente ao ministro Alexandre de Moraes. Na gravação, ele grita: “Cadeira do Xandão aqui, ó! Aqui ó, vagabundo! Aqui é o povo que manda nessa p*, c**!”*.

Em suas declarações, o réu admitiu ser o autor do vídeo, mas tentou minimizar o episódio, alegando tratar-se de uma "brincadeira". No entanto, para Moraes, as evidências demonstram o contrário. “Os elementos constantes dos autos comprovam que sua conduta não foi episódica, tampouco passiva ou neutra, mas sim engajada, voluntária e com forte adesão ao propósito criminoso de ruptura da ordem constitucional”, escreveu o ministro ao proferir seu voto.

O julgamento está sendo realizado no plenário virtual da Primeira Turma do STF, com início em 27 de junho e previsão de encerramento em 5 de agosto, devido ao recesso do Judiciário. Os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux ainda não depositaram seus votos.

Relator do caso, Moraes defende a condenação de Fábio por cinco crimes:

• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
  
  
• Golpe de Estado
  
  
• Dano qualificado
  
  
• Deterioração do patrimônio tombado
  
  
• Associação criminosa armada.