Investimentos federais em crianças e adolescentes crescem no governo Lula, diz estudo

247 - Os investimentos do governo federal em políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes mais que dobraram entre 2019 e 2023, passando de R$ 131 bilhões para R$ 261 bilhões (valores corrigidos pela inflação). A alta foi puxada, principalmente, por programas de assistência social, educação e saúde. As informações são do jornal O Globo.

Os dados fazem parte do estudo “Gasto Social com Crianças e Adolescentes no Orçamento Federal 2019–2024”, divulgado nesta quarta-feira (9) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Em 2023, o gasto social com crianças e adolescentes (GSCA) atingiu o maior valor da série histórica, representando 4,9% do Orçamento Geral da União e 2% do PIB. Em 2019, esse percentual era de 3,3% do orçamento e 1,3% do PIB. No entanto, em 2024 houve uma queda, com o GSCA recuando para R$ 241 bilhões, reflexo dos ajustes fiscais e de cortes orçamentários feitos no ano passado.

O GSCA é composto por dois tipos de despesas: os gastos específicos, como políticas de educação infantil e proteção à infância, que representam entre 15% e 30% do total; e os gastos ampliados, que incluem programas que beneficiam também outros públicos, como o Bolsa Família, ações de saneamento e habitação.

Apesar do crescimento expressivo nos últimos anos, os recursos ainda são insuficientes para dar conta dos desafios sociais enfrentados por crianças e adolescentes no país. O estudo lembra que, em 2023,  o Brasil tinha 28,8 milhões de crianças e adolescentes (55,9%) em situação de pobreza multidimensional, que envolve não apenas renda, mas também acesso a serviços como educação, água, saneamento e moradia.

“Apesar dos avanços, o gasto ainda está em um percentual muito reduzido do PIB (menos de 2,5%) e do orçamento como um todo”, afirmou Enid Rocha, técnica de planejamento e pesquisa do Ipea e uma das autoras do levantamento.