Hugo Motta marca sessão especial sobre fraudes no INSS em meio a ofensiva política contra governo Lula

247 - Em meio ao acirramento da crise política entre o Congresso Nacional e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), autorizou a realização de uma sessão especial para discutir as denúncias de fraudes nos descontos associativos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A informação foi publicada pela Folha de S.Paulo nesta segunda-feira (30).

A audiência, prevista para acontecer na quarta-feira (2), terá o formato de comissão geral, ou seja, um debate amplo que reúne deputados de todas as comissões da Casa. Foram convidados para prestar esclarecimentos o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, o atual presidente do INSS, Gilberto Waller, e o ex-presidente do órgão, Alessandro Steffanutto, exonerado após a deflagração de uma operação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU).

A investigação revelou um esquema bilionário de descontos automáticos indevidos aplicados a segurados do INSS, envolvendo associações e sindicatos, que pode ter movimentado mais de R$ 6 bilhões. Os valores eram debitados diretamente dos benefícios dos aposentados e pensionistas sem o devido consentimento ou com base em autorizações fraudulentas.

O pedido pela realização da audiência partiu do deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), que relatou ter recebido o aval de Motta nesta segunda-feira. Segundo o parlamentar, o objetivo é aprofundar o debate em três frentes: "Queremos com a comissão geral nos aprofundar nos três eixos do projeto: a restituição dos valores aos segurados o mais rápido possível; a possibilidade de confisco de valores para a restituição e garantir que situações como essa nunca se repitam", afirmou Forte.

Além do debate público, há forte pressão no Congresso para que avance nesta semana o projeto de lei que proíbe o desconto automático em folha para segurados do INSS — mecanismo apontado como facilitador do esquema fraudulento. O próprio Hugo Motta é o relator da proposta, o que reforça a centralidade do tema no embate entre Legislativo e Executivo.

A convocação da audiência ocorre em um momento delicado da relação entre o Planalto e a Câmara. Na semana passada, sob o comando de Motta, os deputados derrubaram o decreto do governo federal que alterava regras do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), o que foi interpretado como uma derrota expressiva para Lula e sua equipe econômica.

Em reação, o governo iniciou uma ofensiva nas redes sociais, defendendo a necessidade de medidas que reforcem a arrecadação e financiem as políticas de distribuição de renda. Hugo Motta, por sua vez, não deixou sem resposta as críticas do Executivo, o que elevou ainda mais a tensão entre os Poderes.

A oposição tem explorado o caso do INSS como munição contra o governo, embora o Palácio do Planalto argumente que o esquema fraudulento teve origem na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).