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Brasil e Itália firmam acordo inédito para investigar máfias e facções criminosas em parceria permanente

Equipes conjuntas de promotores atuarão de forma contínua no combate ao crime organizado e o tráfico de drogas entre os dois países

Navios no Porto de Santos 01/05/2024 REUTERS/Amanda Perobelli (Foto: Amanda Perobelli)
Guilherme Levorato avatar
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247- Em uma medida histórica no enfrentamento ao crime organizado transnacional, o Brasil e a Itália oficializam nesta terça-feira (24) um acordo que estabelece a criação de equipes permanentes de investigação contra máfias e facções criminosas, informa o g1. Trata-se da primeira vez que promotorias dos dois países firmam um pacto de cooperação contínua para o compartilhamento de informações e a condução de investigações conjuntas, sem prazo para encerramento.

O marco acontece em São Paulo, durante o seminário internacional “Crime Organizado e Mercados Ilícitos no Brasil e na América Latina: Construindo uma Agenda de Ação”, promovido na USP. O procurador nacional antimáfia e antiterrorismo da Itália, Giovanni Melillo, está na capital paulista para assinar o acordo e participar das discussões com especialistas, integrantes do sistema de Justiça e autoridades políticas.

Cooperação baseada em caso concreto - A origem da parceria remonta ao ano passado, quando o narcotraficante italiano Vincenzo Pasquino foi preso em João Pessoa, em operação conjunta da Polícia Federal, Interpol e autoridades italianas. Ligado à máfia calabresa 'Ndrangheta, Pasquino mantinha relações estreitas com o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV), atuando como elo no tráfico de cocaína da América do Sul para a Europa.

Após a extradição, o mafioso firmou um acordo de delação premiada com a Justiça italiana. A Direção Nacional Antimáfia e Antiterrorismo da Itália compartilhou documentos com a Procuradoria-Geral da República (PGR) e com os Ministérios Públicos do Rio de Janeiro e São Paulo, propondo a realização de interrogatórios conjuntos com Pasquino. Segundo os relatos, as drogas partiam do Brasil por via marítima em grandes volumes, sendo recebidas por clãs mafiosos italianos.

A nova estrutura de investigação - Segundo o promotor de Justiça Lincoln Gakiya, que há mais de duas décadas atua no combate ao crime organizado, as equipes formadas com base no acordo funcionarão de forma semelhante a forças-tarefas, mas com caráter permanente. “Interessante que tenham equipes permanentes, com investigações aqui e lá. A princípio, o acordo será só com a Itália, mas pode avançar para países com mais integrantes”, afirmou.

“A maior contribuição que a Itália pode dar ao Brasil é demonstração de que, de maneira coordenada e integrada, é possível que nós possamos criar as agências, as equipes de investigação subordinadas a essas agências, para que todos nós possamos combater esse fenômeno, que já foi negligenciado há mais de três décadas nesse país, como aconteceu na Itália”, completou.

O procurador distrital antimáfia de Turim, Giovanni Bombardieri, destacou que a iniciativa representa uma evolução dos mecanismos de investigação. “Na Itália, antigamente, a cooperação se limitava na fase final (da investigação). Hoje felizmente temos instrumentos de investigação para que possamos fazer a intervenção ainda durante o processo. Temos resultados nas investigações com a ajuda de brasileiros que são importantíssimos. É muito importante termos essa cooperação”, afirmou. E concluiu: “chegar tarde significa não atacar esse grupo criminoso”.

Brasil como peça-chave no tráfico internacional - Um estudo realizado por uma ONG especializada no combate ao crime transnacional revelou que facções brasileiras, como o PCC, cumprem papel central no envio de cocaína produzida na América do Sul à Europa. A operação logística envolve colaboração com a chamada Máfia dos Bálcãs, e o estado de São Paulo — onde nasceu o PCC — tem papel estratégico na cadeia do tráfico, especialmente por abrigar o maior porto da América do Sul.

Com a formalização do acordo entre Brasil e Itália, a expectativa das autoridades é de que o enfrentamento ao tráfico internacional e às organizações criminosas transnacionais ganhe uma nova dimensão, mais estruturada, contínua e eficiente.

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