Indústria química defende acordo global para eliminar poluição plástica com foco em resíduos e economia circular
Abiquim apoia tratado internacional vinculante que promova transição justa, sem restringir produção de plásticos e respeitando realidades nacionais
247 - A Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) reiterou seu apoio à construção de um acordo global vinculante para combater a poluição plástica, com foco na gestão de resíduos e na economia circular. A posição foi divulgada a menos de dois meses da próxima rodada de negociações do Comitê Intergovernamental de Negociações sobre a Poluição Plástica (INC-5.2), que ocorrerá entre 5 e 14 de agosto em Genebra, na Suíça. A informação é da própria Abiquim, por meio de nota oficial.
Segundo a entidade, o tratado internacional deve ser baseado em evidências científicas e harmonizar normas globais, mas sem impor restrições ou proibições à produção de plásticos. “O acordo é uma oportunidade para criar, pela primeira vez para qualquer produto existente, uma economia verdadeiramente circular, a partir de diretrizes globais que respeitem as realidades nacionais”, afirma a Abiquim.
A entidade propõe que o tratado considere aspectos sociais, econômicos e ambientais, com instrumentos como redesenho de produtos, transferência de tecnologia, estímulo à reciclagem e mecanismos de financiamento para apoiar a transição justa em países em desenvolvimento. A proposta é que a eliminação da poluição plástica ocorra sem comprometer o crescimento econômico e a superação da pobreza.
No mês de maio, a Abiquim firmou um protocolo de intenções com a Secretaria-Geral da Presidência da República e a organização internacional Alliance to End Plastic Waste (AEPW). O objetivo da parceria é desenvolver ações estruturadas voltadas à gestão circular de resíduos e à sua reintegração no ciclo produtivo. O protocolo inclui iniciativas como elaboração de estudos, programas de capacitação, encontros técnicos e projetos voltados à recuperação e reciclagem.
Durante a Conferência dos Oceanos da ONU, realizada na França, a ausência do Brasil entre os signatários da chamada “Declaração de Nice” foi alvo de críticas na imprensa internacional. O texto prevê, entre outros pontos, a redução da produção e o banimento de determinados produtos plásticos. A Abiquim, no entanto, ressalta que essa declaração não se confunde com o tratado global em negociação nos painéis do INC e representa uma visão defendida majoritariamente por países desenvolvidos.
A entidade destaca que outros países com peso nas discussões ambientais — como Índia, China, África do Sul e Rússia — também optaram por não assinar a declaração francesa. Para a Abiquim, é essencial que o Brasil mantenha uma postura equilibrada nas negociações, guiada pelo princípio do desenvolvimento sustentável. “Pressões nem sempre justas, e muitas vezes sem real preocupação com o avanço do acordo, tentam tirar o Brasil dessa trajetória”, afirma a nota.
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